RPPS: Ministério vai apoiar governo de Sergipe na realização de censo dos servidores públicos
Objetivo é melhorar a qualidade dos dados e contribuir para a sustentabilidade do regime
De Aracaju (SE) – O Ministério da Previdência Social vai apoiar o Governo de Sergipe na realização de censo cadastral dos servidores públicos com o objetivo de melhorar a qualidade dos dados, conjugando políticas que assegurem a viabilidade financeira e atuarial do sistema de previdência estadual.
O acordo de cooperação assinado, nesta segunda-feira (28), em Aracaju (SE), pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, e o governador em exercício Belivaldo Chagas Silva, está incluído no Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev), que se encontra em sua segunda fase e é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Durante a solenidade, no Palácio dos Despachos, o ministro afirmou que a previdência é uma das maiores e bem estruturadas políticas de proteção social do país e, por isso, “é um equívoco vê-la somente do ponto de vista econômico”. Ele reconheceu os desafios da Previdência Social, devido a transição demográfica, e defendeu que o debate deve ser feito com racionalidade: “Por determinação da presidenta Dilma, estamos discutindo num fórum, com a sociedade, um caminho viável para a previdência”.
Servidores – O governador em exercício de Sergipe agradeceu ao Ministério da Previdência pelo acordo e relatou como o estado está enfrentando o problema da previdência dos servidores. Para Belivaldo Chagas, “é preciso cuidar dos atuais e garantir a sustentabilidade da previdência dos futuros servidores”.
O acordo de cooperação prevê a contratação de uma empresa para atualizar, complementar e conferir os dados cadastrais dos segurados ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do estado. Essa medida contribuirá para a consolidação do Cadastro Nacional com informações dos servidores públicos e permitirá o cruzamento com outras bases de dados.
Não haverá repasse de recursos financeiros. A contratação da empresa para realizar o censo será feita pelo MPS e o custo previsto é de R$ 1,6 milhão. O convênio passa a valer a partir desta data e vai vigorar até 9 de junho de 2018.
Fonte: Ascom/MPS
