Reforma tributária: lista do Congresso inclui 19 produtos isentos de imposto
Recentemente, uma série de movimentos no Congresso Nacional tem renovado o foco na reforma tributária brasileira. Nesse sentido, diversas frentes parlamentares estão empenhadas em discutir e moldar o futuro do sistema tributário do país, com especial atenção para a implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).
Dessa forma, saiba mais informações sobre a lista com 19 produtos que podem ser isentos de impostos conforme as propostas em discussão no Congresso. Continue a leitura!
O que muda com a Reforma Tributária?
Dito isso, a Emenda Constitucional (EC) 132/2023, promulgada no final do último ano, introduziu o modelo de IVA com a criação de taxas como Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esta mudança visa simplificar o sistema tributário e aumentar a transparência nas operações econômicas.
Qual é a lista de produtos, afinal?
Sendo assim, confira abaixo a lista completa com os alimentos isentos dos novos impostos a partir da Reforma Tributária.
- Proteínas animais, incluindo carne fresca, congelada e processada, aves, suínos, bovinos, peixes e frutos do mar;
- Leite e derivados, como queijos, manteiga e leite fermentado;
- Margarina;
- Ovos de aves e mel natural;
- Frutas, legumes e verduras;
- Café, chá e especiarias;
- Trigo;
- Farinhas de trigo e mandioca;
- Milho
- Farinhas de milho (fubá, gritz de milho, entre outros);
- Outras farinhas de cereais e féculas;
- Produtos de panificação, como pães e bolos;
- Massas alimentícias;
- Molhos e condimentos;
- Açúcares, sal, óleos e gorduras;
- Arroz, feijão e pulses;
- Sucos naturais sem adição de açúcar;
- Água mineral, natural ou potável;
- Castanhas e nozes.
Assim, a isenção fiscal sobre estes itens essenciais com a Reforma Tributária deve beneficiar diretamente os consumidores, especialmente os de baixa renda, reduzindo o custo de vida.
