Workshop debate o Funpresp

O Parlamundi da Legião Brasileira da Boa Vontade (LBV), na capital federal, foi o palco do I Workshop “A Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP”.

Ao longo de todo o dia 28/05, palestrantes de diversas linhas de pensamento discorreram e debateram os méritos, riscos, vantagens e destavantagens do novo regime de aposentadoria dos servidores públicos federais que já começou a estender os seus tentáculos para os estados, como são os casos, por exemplo, dos estados da região sudeste, além de Ceará e Pernambuco.

O fisco estadual e distrital brasileiro fez-se representar no plenário e na mesa de debates.

A Fenafisco, por intermédio do Presidente Manoel Isidro, além do Sindifern/RN (com Pedro Neto e Eleazar Brito), Sindifisco/PB (Antônio Pereira), Sindifisco/PA (com Charles Alcantara) e Sindifisco/RS (com Celso Malhani), marcaram presença no evento.

Celso Malhani, presidente do Sindifisco/RS e diretor de aposentados e pensionistas da Fenafisco, foi um dos palestrantes do Painel V do Workshop, com o tema “Funpresp sob a ótica das entidades classistas e sindicais”.

Malhani teceu consistentes críticas ao Funpresp, seja pelo seu mérito, seja pelos meios tortuosos empregados pelo governo federal para aprovar a reforma da previdência no congresso nacional que ensejou a criação da previdência complementar dos servidores federais. Mas, a despeito de assumir-se como um crítico ferrenho do Funpresp, Malhani defende que os novos servidores públicos federais adiram ao Funpresp, até como maneira de modificá-lo por dentro no sentido de torná-lo efetivamente um sistema previdenciário.

Aludindo ao risco de uma suposta quebra do Funpresp, Malhani reagiu, taxativo: “O Funpresp não quebra. O participante pode quebrar, mas o Funpresp não quebra porque foi feito para não quebrar!”.

A principal proposta defendida pelo representante da Fenafisco relativamente ao Funpresp diz respeito à instituição de um Benefício Definido Mínimo, uma espécie de BDM, o que, para Malhani, aplaca o risco potencial de um futuro sombrio para os servidores e para o próprio serviço público.

os demais palestrantes do Workshop, além de Celso Malhani, foram: Jaime Mariz de Oliveira – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; Ricardo Pena – Diretor Presidente do Funpresp; Cláudia Muinhos Ricaldoni – Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – Anapar; Daniel Pulino – Procurador Federal, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário e Antônio Augusto de Queiroz – Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP.

Para Manoel Isidro, Presidente da Fenafisco, a previdência complementar não é um tema de interesse exclusivo dos servidores públicos federais e menos ainda uma questão de interesse apenas dos novos servidores públicos. “A questão previdenciária é de interesse geral, de servidores e da sociedade, na medida em que esta sofre os efeitos de todas as políticas que afetam negativamente a qualidade dos serviços públicos a ela oferecidos”.

Fonte: Fenafisco