Votações no Senado serão retomadas a partir do dia 16 de outubro

Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória 572/2012, que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Se não for votada, essa MP perde a validade no dia 17.

Esses recursos são usados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d?água, geradores, máquinas e equipamentos. Além de execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.

Na segunda-feira (8), além da costumeira sessão não deliberativa às 14h, também será realizada sessão especial às 10h, destinada a comemorar o Dia do Administrador. Nos dias 9, 10 e 11 de outubro também acontecerão sessões não deliberativas às 14h. A sexta-feira (12) é feriado nacional.

Na segunda-feira (15), o Plenário do Senado terá sessão especial, às 11h, destinada à comemoração do Dia do Aviador e às 14h, destinada a discursos dos senadores.

Assim, a partir de 15 de outubro, o Plenário voltará às suas atividades normais, pondo fim ao chamado “recesso branco” ocasionado pelas eleições municipais.

De acordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado, as sessão deliberativas ordinárias do Plenário acontecem às terças, quartas e quintas sempre às 14h. As sessões não deliberativas ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 14h, e às sextas-feiras, às 9h.

Fonte: Agafisp

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