Trabalhadores em situação degradante são libertados no Norte da Bahia

Sete trabalhadores que atuavam em companhia de rodeio em São José do Jacuípe, no norte da Bahia, em situação degradante e sem formalização do contrato de trabalho foram resgatados no último dia 15 de agosto. A força-tarefa que libertou os trabalhadores foi composta pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos a condições degradantes de trabalho.

Na inspeção realizada pela força-tarefa foram constatadas falta do fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de falta de instalações sanitárias adequadas e de água potável. O alojamento dos trabalhadores era precário, não higiênicas, sem ventilação adequada, inclusive sem camas ou armários. As refeições, feitas também em local inadequado, se resumiam a porções de cuscuz e café.

A remuneração semanal acordada na contratação não era cumprida pelo empregador. Os trabalhadores informaram ter recebido apenas o valor de R$10 pelas atividades desenvolvidas por várias semanas, sem terem como custear sequer materiais de higiene pessoal. Em depoimento, os resgatados relataram ainda a existência de vigilância armada e a ocorrência de casos de agressão física e acidentes de trabalho. Afirmaram também que, mesmo machucados, eram coagidos, mediante violência e grave ameaça, a realizar a montaria.

Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos, que exercia atividades que integram a lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). Todos os resgatados foram encaminhados para um abrigo em local sigiloso.

O empregador foi notificado para realizar o pagamento dos salários em atraso e das verbas rescisórias, e providenciar o retorno dos mesmos às localidades de origem.

Fonte: MTPS