Temer veta totalmente aumento salarial para defensores públicos

Presidente derruba a íntegra de reajuste aprovado pelo Congresso, de até 60%

O presidente Michel Temer durante a cerimônia de posse da Senhora Grace Maria Mendonça no cargo de Advogada-Geral da União, na quarta-feira – André Coelho / Agência O Globo
BRASÍLIA — O presidente Michel Temer vetou totalmente, nesta quinta-feira, o projeto de lei aprovado pelo Congresso dando aumento salarial aos defensores públicos da União.

O maior reajuste era da ordem de 60%. Os aumentos eram escalonados e variavam de acordo com o grau do defensor na carreira. Inicialmente, a informação era de que Temer só autorizaria o aumento de 7% para a categoria, que seria pago em parcela única a partir de sexta-feira, data da publicação da matéria no Diário Oficial da União. No entanto, no fim da noite desta quinta, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou ao GLOBO que Temer decidiu pelo veto total, que aparecerá no D.O. desta sexta.

O aumento de 7% para todas as categorias corresponderia à primeira, de quatro parcelas. O presidente inicialmente manteria esta e vetaria as demais, mas acabou decidindo por vetar todas as parcelas, derrubando portanto até o reajuste de 7%. Este reajuste teria impacto nas demais categorias que compõem a carreira de defensor público — defensor de 2ª categoria, de 1ª categoria e especial — que têm diferentes faixas salariais. O piso da carreira, que hoje é de R$ 17.330,33 passaria para R$ 18.543,45. O topo da carreira, ocupado pelo defensor público-geral federal, é de R$ 31.091 e passaria para R$ 33.266,30.

Mais cedo, nesta quinta-feira, Temer se reuniu com líderes dos partidos que integram o chamado “centrão” na Câmara federal. No encontro, o presidente pediu que os parlamentares tentassem fechar questão em suas bancadas pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que delimita um teto de gastos para o governo federal.

Temer recebeu o grupo que reúne mais de 200 deputados de legendas como PP, PSD, PTB, PR, PRB e SD. O grupo reforçou apoio à medida e garantiu que negociará o fechamento de questão em cada uma das bancadas aliadas.

Fonte: O Globo

Open chat
Fale conosco!
X