Seminário Funpresp: É hora de união em defesa do Estado brasileiro

Começou há pouco o Seminário Previdência Complementar dos Servidores Públicos, promovido pela ANFIP e Fundação ANFIP, com apoio da Apafisp. O evento acontece durante toda a sexta-feira (15) no Hotel Marabá, em São Paulo. O objetivo é discutir a criação da Funpresp, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A ANFIP combateu a proposta durante toda a tramitação no Congresso Nacional (lembre aqui).

A mesa de honra do evento contou com as presenças do presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França; da presidente da Apafisp, Margarida Lopes de Araújo; da auditora-fiscal Victoria Colonna Romano, representando o superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), José Guilherme Antunes de Vasconcelos; do presidente da Fundação ANFIP, Floriano de Sá Neto; do coordenador da Mesa do Conselho de Representantes da ANFIP, Marville Taffarel; do coordenador do Conselho Fiscal da ANFIP, Luiz Carlos Corrêa Braga; e do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Como anfitriã, a presidente da Apafisp fez o discurso inicial e disse que, com a aprovação da Funpresp, é hora de reforçar a união entre os servidores públicos. “Temos que fazer isso mesmo, nos reunirmos como estamos fazendo hoje para discutir, debater e conhecer mais este projeto. A ANFIP e sua Fundação, como sempre, saem na frente, promovendo este seminário, com o apoio da Apafisp”, comentou Margarida Lopes de Araújo.

Floriano de Sá Neto explicou que o evento visa a produzir conteúdo sobre a Funpresp. “A ideia é iniciar essa discussão, que vai ser a discussão da nossa vida daqui para frente. Temos a responsabilidade de estudar profundamente a Funpresp e apontar os eventuais problemas a serem corrigidos. Esse modelo de seminário que estamos fazendo aqui hoje é um pouco diferente, porque temos um seminário para produzir conteúdo. Que todos colaborem e participem para que possamos construir um conteúdo crítico que possa melhorar essa discussão”, afirmou.

Já a representante da RFB, Victoria Colonna Romano, ressaltou a relevância do seminário: “É importante para os novos Auditores-Fiscais, mas para nós também será muito importante, porque o sucesso desse sistema vai se refletir nos nossos benefícios futuros. Se não for bem sucedido, quando precisarmos da nossa aposentadoria poderemos ter problema. A ANFIP, a Fundação e a Apafisp estão de parabéns pelo evento”.

Marville Taffarel avaliou que o encontro mostra o compromisso das três entidades promotoras: “Isso aqui mostra o trabalho das Associações, que é divulgar as ideias, discutir e trazer os associados a participar”. Luiz Carlos Corrêa Braga reforçou:”É uma oportunidade importante para fazer essa discussão, porque daqui para frente, infelizmente, teremos duas classes de servidores públicos, aqueles com a aposentadoria integral e os que vão ter de fazer uma opção por um fundo”.

Por sua vez, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que a Funpresp pode ser a chance para aprovar a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores inativos. “Essa contribuição é uma coisa extremamente absurda. Então, do limão se faz uma limonada. Temos de pegar a questão da Funpresp, que está consolidada, e usar a nosso favor no sentido de aprovar a 555”, disse. O parlamentar classificou como positivos os fatos de os servidores públicos terem conseguido adiar por 10 anos o início da Funpresp, que poderia ter começado em 2003, e de o projeto só valer para os futuros servidores. Ele ainda rejeitou os discursos sobre déficit na Previdência: “A gente defende de forma permanente e constante a Previdência pública, que eles dizem que está quebrada, mas a ANFIP já mostrou que no ano passado a Seguridade Social teve superávit de R$ 78 bilhões”. Faria de Sá ainda condenou as desonerações da folha de pagamento e afirmou que a ANFIP tem um importante papel de esclarecer e defender a sociedade em todos estes assuntos.

Encerrando a abertura do seminário, o presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, iniciou com um alerta: “Assim como as pessoas, a nação tem alma e a alma da nação brasileira é a Seguridade Social”. Segundo ele, o ideal seria não realizar o seminário de hoje. “Lutamos no Congresso Nacional contra a criação da Funpresp. A ANFIP participou de seminários, usou a tribuna da Câmara, usou a tribuna do Senado para dizer que o projeto não coadunava com uma sociedade que quer reduzir as desigualdades sociais e regionais”, constatou.

O presidente explicou que a Funpresp prejudica todo o país. “Sabemos que não se constrói uma sociedade sem servidores de Estado e a Funpresp destrói a estrutura da chamada carreira de Estado, porque não são servidores de governo transitórios, e sim pessoas que abdicam de uma vida mais robusta do ponto de vista financeiro para dedicar sua vida à sociedade brasileira. É assim que são os Auditores-Fiscais da RFB, uma categoria que no ano passado foi fundamental para que tivéssemos uma arrecadação de mais de R$ 920 bilhões”, enfatizou.

Álvaro Sólon acrescentou que, de forma democrática, a Funpresp foi aprovada e agora é hora de atuar: “Cabe a cada um de nós, na discussão, construir situações para que esses fundos possam ser melhor administrados. Todos dizem que será o maior fundo da América Latina, então, será o maior fundo para aqueles que não têm interesse na sociedade brasileira, e sim na manipulação desses recursos. Então, agora é hora de ficarmos atentos à constituição dessa Funpresp, que é uma poupança financeira de péssima qualidade”.

Por fim, o presidente da ANFIP disse considerar possível a reversão da aprovação da Funpresp, já que a sociedade tem o direito democrático de exigir mudanças do Congresso Nacional. “Não tenho dúvida de que podemos reverter essa situação no futuro, isso aconteceu com os militares dos Estados Unidos, mas agora cabe a nós ficar de olho para que esse fundo não cause prejuízos incomensuráveis àqueles que entrarem no serviço público”, finalizou.

A abertura do seminário contou também com a presença de representantes das seguintes entidades: Fenafisco, Cobap, Mosap União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo e Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo.

A solenidade foi ainda brindada com a apresentação do Coral e Orquestra Cantando Oitavas, formada por funcionários da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, em São Paulo.

Fonte: AGAFISP