Seae divulga o relatório “Orçamento de Subsídios da União”

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) apresenta o relatório Orçamento de Subsídios da União, um estudo amplo descrevendo a evolução dos subsídios  no período 2003 a 2016, por modalidade, setor produtivo e região.

A publicação inova ao fazer uma abordagem sobre a contabilização dos subsídios observando sua evolução tanto pelo lado da despesa – benefícios financeiros e creditícios -, quanto da receita – gastos tributários. Nesta abordagem, os subsídios passam de 3,0 % do PIB em 2003 para 6,2 % do PIB em 2016. O total alocado em 2016 foi de R$ 386 bilhões, sendo que R$ 271 bilhões por meio de gastos tributários e R$ 115 bilhões via benefícios financeiros e creditícios.

A análise visa dar maior publicidade a esses importantes recursos públicos. A fim de dialogar sobre esses subsídios, o MF também promoveu na última terça-feira, 31/10, em parceria com o TCU, um seminário sobre os Subsídios da União (gastos tributários, benefícios financeiros creditícios). No link abaixo, é possível acessar a programação e as apresentações (em power point) que foram feitas nesse seminário, cujo título foi “Diálogo Público – Subsídios da União e Qualidade do Gasto Público”:

http://portal.tcu.gov.br/dialogo-publico/