RFB e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada no comércio irregular de pedras preciosas
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Beryllos, visando à repressão ao comércio irregular de pedras preciosas e semipreciosas na Bahia.
A operação tem como objetivo dar cumprimento a 24 mandados de prisão temporária e 32 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Especializada Criminal de Salvador/BA. Os mandados são cumpridos nas cidades de Campo Formoso/BA, Senhor do Bonfim/BA e Rio de Janeiro/RJ.
Investiga-se a atuação da quadrilha na extração e exportação das pedras, em especial o citrino, a ametista e a esmeralda, enviados irregularmente para países do continente asiático através de empresas exportadoras localizadas no Rio de Janeiro/RJ, que atuavam como intermediárias nas vendas sendo responsáveis pela remessa irregular para o exterior. A negociação era feita diretamente entre comerciantes de Campo Formoso/BA e os compradores indianos.
A organização declarava valores subfaturados com objetivo de evadir-se da tributação e utilizava-se de casas de câmbio no Brasil e no exterior, consubstanciando o crime de evasão de divisas. O valor dos tributos sonegados pode chegar a milhões de reais.
Durante as investigações foi detectada ainda a ausência de indicação da origem da lavra do minério nos documentos fiscais que lastreavam o transporte para o Rio de Janeiro/RJ, vez que os garimpos não possuíam autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Na atuação do grupo criminoso foi constatada a prática de crimes tributários, descaminho, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crimes ambientais, usurpação de patrimônio público da União.
Fonte: Agafisp
