Relator de reforma da Previdência já deu parecer sobre terceirização

PEC 287 será relatada por Arthur Maia, que já foi relator do PL 4.330, de ampliação da terceirização. Reforma trabalhista terá à frente um tucano defensor da “modernização” das leis

São Paulo – Logo depois de ser eleito, na tarde de hoje (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes dos relatores das comissões

Autor do PL 4.330, hoje no Senado como PLC 30), Arthur Maia desdenhou de protestos contra terceirização

especiais das reformas da Previdência e trabalhista, explicitamente favoráveis às duas matérias. O tucano Rogério Marinho (RN), economista, será o relator das propostas contidas no Projeto de Lei (PL) 6.787, que muda a legislação trabalhista e inclui, entre outros itens, a prevalência do negociado sobre o legislado. Ele já se manifestou favoravelmente ao que chama de “modernização” da legislação e da reforma da Previdência, afirmando que disso depende o crescimento econômico.

“Vai depender muito da velocidade com que nós vamos implementar as reformas estruturais para o Brasil crescer”, afirmou Marinho, em janeiro, ao site do PSDB. “A própria modernização trabalhista, o trabalho intermitente, temporário, a terceirização. Uma modernização extremamente importante para que nós deixemos de perder emprego para outros países. É isso que eu espero que aconteça no Brasil em longo prazo.”

Para a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da Previdência, o relator será o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Quando ainda estava no SD, Maia foi relator do PL 4.330, sobre terceirização, atualmente em tramitação no Senado, como o PLC 30. O projeto foi criticado por centrais sindicais, que fizeram vários protestos. Em um deles, em 2015, ele reagiu com ironia com o que considerou pequeno número de manifestantes. “Dei muita risada”, afirmou na ocasião.

O presidente dessa comissão especial será Sergio Zveiter (PSD-RJ). Ambas serão instaladas na semana que vem.

Maia afirmou que a Câmara precisa ser “protagonista” das reformas. Ele defende tanto a PEC 287 como o PL 6.787. “Espero que o prazo (de aprovação dos textos) seja o mais rápido possível onde estejam garantidos o debate e a transparência.”

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Rede Brasil Atual

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