Reformas trabalhista e da Previdência serão aprovadas até maio, diz Maia

Com a eventual aprovação do que chamou de ‘agenda reformista’, Maia disse que a Câmara abrirá espaço para votações de propostas microeconômicas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 28, durante evento da Confederação Nacional da Indústria, que a Casa deve votar as reformas trabalhista e previdenciária ainda no primeiro semestre deste ano. “Vamos botar a trabalhista e depois a previdenciária. Vamos fazer reformas até o meio do ano, até maio”, garantiu. Para ele, sem a reforma da Previdência “o futuro do Brasil será muito complicado”.

Com a eventual aprovação do que chamou de agenda reformista, Maia disse ter certeza de que a Câmara abrirá espaço para votações de propostas microeconômicas, como a “melhoria da regulação de muitos setores e fortalecimento das agências no Brasil”.

No mesmo evento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o projeto que regulamenta a terceirização para todas as atividades, aprovado na semana passada pela Câmara, “deve ser sancionado” pelo presidente Michel Temer. Até a semana passada, contudo, Eunício defendia que Temer aguardasse a aprovação de um outro projeto sobre o mesmo tema em tramitação no Senado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que serviria como um texto complementar.

“Esse projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados é o projeto que deve ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, para que a gente tenha essa interação com centrais sindicais e possa fazer com o que o Brasil não seja o Brasil atritado, mas harmonizado por todos aqueles que querem o bem desta nação”, disse.

Depois do evento, Eunício voltou a afirmar que ainda vai encaminhar o relatório de Paim sobre terceirização à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, o texto voltará ao plenário. Segundo o peemedebista, Paim se comprometeu a entregar o texto ainda hoje. Ele lembrou que cabe ao Congresso “aprovar, revogar e atualizar leis. O presidente reforçou que, se houver qualquer modificação na proposta, aprovada na Câmara em 2015, ela terá que ser apreciada novamente pelos deputados. “Esse projeto vai tramitar naturalmente”, ponderou.

Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS
Maia e EunícioOs presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Recuo. Na semana passada a Câmara aprovou um projeto de lei de 1998 que permite a terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses. Considerada muito dura, o presidente Michel Temer anunciou ontem que sancionará a nova lei com alguns vetos. Temer estava disposto a esperar a aprovação de um projeto mais brando, no Senado, mas desistiu por pressão dos empresários.

Hoje mais cedo, Temer convocou uma nova rodada de reuniões com líderes e vice-líderes de partidos da base aliada para reforçar a necessidade de aprovação, o quanto antes, da reforma da Previdência, e abriu espaço para discutir a questão da aposentadoria rural, um dos entraves do texto. Seria o segundo recuo do governo, que já abriu mão de incluir os servidores estaduais e municipais. A inclusão da aposentadoria rural no bolo da Previdência é foco de resistência principalmente das bancadas do Norte e Nordeste.

Fonte: http://economia.estadao.com.br

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