Reforma vai melhorar a qualidade de vida, defendem especialistas

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O secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André Clemente, acredita que a simplificação tributária é uma condição essencial para a qualidade de vida da sociedade. Na sua avaliação, a preocupação dos governos com devedores contumazes e com reincidentes programas de refinanciamento de dívidas tributárias mostra que “há algo errado no sistema”.

Para o secretário, as reformas estruturais são necessárias, grandes e vão dar trabalho. Na sua  avaliação, além da tributária, será preciso concluir a reforma previdenciária, a política, a do pacto federativo e fazer uma reforma na educação. “Vai envolver muito trabalho e velocidade, porque o atual sistema tributário se tornou tão complexo e já produziu tantos efeitos, que a economia está sofrendo, o desemprego está alto e as dificuldades para arrecadar são brutais”, diz.

Ele afirma que o atual sistema tributário é difícil tanto para quem paga como para quem arrecada e para quem gasta; e os governos não podem mais separar essas dimensões do sistema. “A União e os estados têm juntado suas estruturas administrativas, de orçamento, de receita e de gestão, para unificar as ações. Quem arrecada tem que estar preocupado com onde e como gastar”, defende.

Clemente sustenta que os princípios norteadores da reforma tributária sejam simplicidade, transparência, arrecadação, neutralidade e equidade de tratamento. “As alterações não podem produzir efeitos no mercado e na economia”, destaca.

Mapeamento

De acordo com o secretário, o governo do Distrito Federal mapeou ações que considera fundamentais para que haja investimentos e um governo de entregas: segurança jurídica, baixa burocracia, carga tributária justa e mão de obra capacitada. “É preciso alocação de recursos e infraestrutura ou a arrecadação vai ser pulverizada em custeio e pagamento de pessoal e não vamos crescer”, pondera.

Ele avalia que as várias propostas de reformas tributárias, tanto as que tramitam no Congresso, como as elaboradas por diferentes instituições, convergem para simplificar e manter a arrecadação e sugerem a manutenção momentânea da carga tributária.

Clemente destaca, ainda, que os estados não concordam que o governo federal faça a gestão da arrecadação dos estados. “Temos que evitar os erros do passado, como disputa por espaço federativo, competência, redução de carga tributária e de garantia de arrecadação. Essa equação tem que ser dosada e bem construídas para União, estados e municípios tenham o que pretendem”, sustenta.

O secretário também compara o Brasil a outros países em desenvolvimento que investiram no aumento da produtividade. “Todos os países que se desenvolveram no curto prazo, como Japão, Coreia do Sul e  Emirados Árabes, envolveram setor produtivo, governo e comunidade acadêmica, com pesquisa. Isso é fundamental para deslanchar”, finaliza.

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Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/08/28/internas_economia,779476/reforma-vai-melhorar-a-qualidade-de-vida.shtml