Reforma da previdência: veja como cada proposta, em análise pelo governo, entende a idade mínima para aposentadoria

Em meio às discussões sobre modelos de reforma da Previdência no governo Bolsonaro, a equipe do presidente tem em mãos diferentes propostas para analisar. (Romildo de Jesus/Futura Press)

Em meio às discussões sobre modelos de reforma da Previdência no governo Bolsonaro, a equipe do presidente tem em mãos diferentes propostas para analisar. Apesar de todas preverem a adoção de idade mínima para aposentadoria, existem alguns pontos de divergência, como a regra de transição – período de adaptação entre uma mudança e outra.

Veja a seguir o levantamento do O Globo sobre o que cada autor considera para os principais pontos das propostas, no que se refere à idade mínima:

INSS

Paulo Tafner. O projeto coordenado pelos economistas Paulo Tafner e Armínio Fraga, propõe a idade mínima para 2020 de 53 anos para mulheres e 55 para homens, aumentando progressivamente até atingir 65, sem distinção de gênero, após a transição– firmada em 12 anos. Para trabalhadores privados e servidores, na fase de transição, a idade de aposentadoria seria definida a partir de um “pedágio” de 20% sobre os anos que faltam para cumprir o tempo de contribuição pelas regras atuais.

Fabio Giambiagi. 60 anos para homens e 57 para as mulheres, alcançando, respectivamente, 65 e 63 após a transição, de também 12 anos.

Fipe. A proposta elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas considera a idade mínima de 52 anos para mulheres e de 57 para homens, acrescidas de um ano a cada dois anos e atingindo 65 anos após a transição – estipulada em 16 a 26 anos.

Temer. De 65 anos para homens e 62 para mulheres e progressiva. No INSS, começará a subir aos 55 anos (homem) e 53 anos (mulher). Período de transição: 20 anos. Haverá pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que falta para requerer o benefício pelas regras atuais (35 anos, para homem, e 30 anos, para mulheres).

Atualmente. Não há idade mínima. A aposentadoria acontece por tempo de contribuição ou por idade (a partir de 65 para homens e 60 para mulheres, desde que haja pelo menos 15 anos de contribuição).

Servidor

Paulo Tafner. De 55 anos para mulheres e 60 para homens, aumentando progressivamente até atingir 65, sem distinção de gênero, após a transição – firmada em 10 anos.

Fabio Giambiagi. De 63 anos para mulheres e 65 para homens ao fim da transição – firmada em 20 anos.

Fipe. De 56 anos para mulheres e de 61 para homens, acrescidas de um ano a cada dois anos e atingindo 65 anos após a transição – de 18 a 28 anos. Alíquota de contribuição subiria de 11% para 14%.

Temer. Avançará dos atuais 60 anos (homem) e 55 anos (mulher) até convergir com as idades do INSS. Transição20 anos.

Atualmente. A idade mínima é de 60 (homens) e 55 (mulheres).

Trabalhadores rurais

Paulo Tafner. De 55 anos para mulheres e 60 para homens, aumentando progressivamente até atingir 65, sem distinção de gênero, após a transição – firmada em 10 anos.

Fabio Giambiagi. De 60 anos para homens e 56 para as mulheres, alcançando, respectivamente, 63 e 61 após a transição – de 10 anos.

Fipe não explicita e a proposta de Temer considera os trabalhadores rurais fora da reforma.

Atualmente. Para se aposentar as mulheres precisam atingir 55 anos e os homens 60, além de comprovarem 15 anos de atividade rural.

Professores

Paulo Tafner. 50 anos para mulheres e 52 para homens, aumentando progressivamente até atingir 65, sem distinção de gênero, após a transição – firmada em 15 anos.

Fabio Giambiagi. Em 2020, seria de 60 anos para homens e 56 para as mulheres que atuam no setor público, alcançando, respectivamente, 65 e 63 após a transição – de 14 a 22 anos. No setor privado, começaria em 55 para homens e 52 para mulheres e terminaria também em 65 e 63 anos.

Fipe. De 51 anos para mulheres e de 56 para homens, acrescidas de um ano a cada dois anos e atingindo 65 anos após a transição – firmada em 18 a 28 anos.

Temer. Para profissionais da rede pública federal (até ensino médio), idade mínima começará em 50 anos (mulher) e 55 anos (homem). No setor privado, 48 anos (mulher) e 50 anos (homem). No fim da transição, valerá 60 anos para todos. Transição20 anos. Haverá pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que falta para requerer o benefício pelas regras atuais (35 anos, para homem, e 30 anos, para mulheres).

Atualmente. Os professores podem se aposentar por tempo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres.

Militares

Paulo Tafner. Não terão idade mínima, mas receberiam aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição.

Fabio Giambiagi. Não detalha em sua proposta.

Fipe. Idade mínima de 65 anos após transição.

Temer. Considera essa categoria fora da reforma.

Atualmente. Não têm idade mínima e recebem benefício integral, equivalente ao último salário, após 30 anos de serviço.

Outros benefícios

Paulo Tafner. Propõe a criação de uma renda universal do idoso, em substituição ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício seria equivalente a 70% do salário mínimo e todos teriam direito a ele a partir dos 65 anos.

Fabio Giambiagi. Aumento gradual da idade mínima de acesso ao BPC de 65 para 68 anos.

Fipe. Prevê benefício universal de R$ 550, sem vinculação com o mínimo, válido para todos os brasileiros a partir dos 65 anos.

Temer. Inicialmente, previa elevar a idade de concessão do BPC de 65 para 68, mas há acordo para abandonar a ideia.

Atualmente. A idade para concessão do BPC, pago a idosos pobres e equivalente a um salário mínimo, é de 65 anos.

Fonte:  Yahoo

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