Reforma da Previdência será traumática e custosa, diz presidente do Insper
Marcos Lisboa reforça que o envelhecimento da população acontece em ritmo superior ao nascimento e entrada de pessoas no mercado de trabalho
A reforma da Previdência será traumática e custosa, disse nesta terça-feira (20) o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa, na Conferência Anbima Cetip de Renda Fixa 2016, que acontece em São Paulo. Segundo Lisboa, há uma série de distorções no sistema de previdência além da idade, como acumulo de benefícios, que fazem com que a reforma seja um trabalho extenso – e que poderia ter sido menos traumático se houvesse sido feita há 20 anos.
Lisboa destacou que o envelhecimento da população acontece em ritmo superior ao nascimento e entrada de pessoas no mercado de trabalho, comentando que o Brasil viveu uma mudança nesse sentido mais rápida do que a França teve em 120 anos e comparável à China. Ele citou que, atualmente no Brasil, um casal tem em média 1,7 filho.
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“O Brasil ficou velho antes de ficar rico”, afirmou, lembrando que em 15 anos o porcentual de trabalhadores vai se reduzir. “Os recursos gerados do ponto de vista demográfico foram desperdiçados”, acrescentou. Lisboa afirmou que existe hoje na sociedade reconhecimento do fracasso das escolhas dos últimos anos.
Lisboa mostrou otimismo com as propostas “técnicas” que saem do governo. “Espero que a versão do governo que reconhece o problema tenha dominância no debate daqui para a frente”, afirmou. Lisboa também aproveitou para criticar o a anúncio de reajuste aos ministros do Supremo. “É difícil imaginar desastre maior do que o governo conceder reajuste para a elite do setor público na semana em que o desemprego atinge um pico”, afirmou.
Recuperação cíclica
O diretor-presidente do Insper afirmou que o Brasil terá um ou dois anos bons pela frente, graças à recuperação cíclica da economia, mas ainda preocupam as bases para uma expansão sustentável.
“As pessoas estão preocupadas com o déficit primário do ano que vem, com o que o Banco Central vai fazer nas próximas reuniões. Eu não dou a menor bola para essas coisas, estou preocupado com o debate para garantir a retomada de uma trajetória sustentável de crescimento de 3% ao ano, como evitar que a trajetória da dívida pública e o problema da inflação levem a uma crise ainda mais grave”, comentou Lisboa.
“O papel do BC é manter a inflação sob controle, não gerar crescimento de longo prazo. O que gera crescimento sustentável é melhorar ganhos de produtividade, condições de oferta, ambiente regulatório, abrir a economia, se integrar nas cadeias globais de produção”, completou.
Dívida dos estados
Ele criticou a renegociação da dívida dos estados com a União, pois diz que foram tirados instrumentos de transparência e gestão. Segundo ele, os problemas dos governos estaduais não são as dívidas, mas sim os enormes gastos com folha de pagamento e previdência pública.
“Nós temos alguns exemplos de estados que estão fazendo ajustes, como Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo. O problema é que o centro-sul hoje é a vanguarda do atraso. A política defendida por São Paulo é um absurdo. O Rio deu aumentos de salários de quase 17% ao longo de sete anos. Isso foi de uma irresponsabilidade impressionante”, reforçou.
Mesmo assim, ele apontou que tem muito dinheiro no mundo querendo vir para o Brasil e que isso vai criar uma janela de oportunidade, que deveria ser aproveitada para fazer as reformas estruturais essenciais. “O tamanho das oportunidades é imenso, depende de nós aproveitar”. Nesse sentido, ele não quis comentar as receitas esperadas com o programa de concessões, afirmando que esses recursos extraordinários não deveriam entrar na conta para analisar a saúde fiscal do governo.
Questionado sobre o papel da Lava Jato na economia, ele disse que a agenda para melhorar a governança pública é importante, mas que os principais erros do governo nos últimos anos vieram de visões ideológicas, não da corrupção. “Um estado rico em um país pobre nunca funciona muito bem. Tivemos um sonho faraônico de construir um país grande, com indústria naval, regras de conteúdo nacional, um monte de benefícios concedidos pelo estado”, criticou.
Aposentadoria – As regras do INSS
Saiba como funcionam os principais tipos de aposentadoria pelo INSS, que atende os trabalhadores do setor privado.
Como se aposentam os brasileiros
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Tipos de aposentadoria
Por idade | Por tempo de contribuição | Por invalidez** | ||
---|---|---|---|---|
Beneficiários | 9,936 milhões | 5,575 milhões | 3,218 milhões | |
% do total de aposentadorias | 53% | 30% | 17% | |
Valor médio* | R$ 888,59 | R$ 1.817,86 | R$ 1.091,93 | |
Regra 30/35 | Regra 85/95 | |||
Tempo de contribuição mínimo | 15 anos | 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) | Não há | 1 ano |
Idade mínima | Trabalhadores urbanos: 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Trabalhadores rurais: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) | Não há | Não há | Não há |
Valor do benefício | 70% da aposentadoria integral mais 1% por ano de contribuição. Assim, um trabalhador urbano que se aposentar aos 65 anos com 30 de contribuição receberá aposentadoria integral. O fator previdenciário só é aplicado se favorecer o contribuinte | O valor da aposentadoria integral é multiplicado pelo fator previdenciário. Hoje, um homem de 55 anos que se aposente com 35 de contribuição tem fator 0,695. Portanto, receberá 69,5% do valor integral | Soma-se idade e anos de contribuição. No caso da mulher, se o resultado for 85 ela receberá aposentadoria integral, sem aplicação de fator previdenciário. Para o homem, a soma tem de ser de 95. Esses requisitos serão elevados a cada dois anos a partir do fim de 2018, chegando a 90/100 do fim de 2026 em diante | Aposentadoria integral |
*Em junho de 2016. **Paga ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer atividade laborativa. Se ele voltar a trabalhar, a aposentadoria é cancelada. O benefício pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
ENTENDA
Aposentadoria integral
Média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994
Exemplo: Para quem contribuiu por 200 meses, será feita a média dos 160 maiores salários.
Fator previdenciário
Índice atualizado todos os anos que varia conforme a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do beneficiário.
- Confira aqui a tabela do fator previdenciário para 2016
Teto da aposentadoria
Em todos os casos, o valor do benefício é limitado a um teto definido anualmente pelo INSS.
Fonte: Gazeta do Povo