Reforma da Previdência provoca ‘rebuliço’ e ‘inquietação’ na base, diz líder da maioria
Proposta estabelece, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para benefício integral; Lelo Coimbra falou ao G1 sobre articulação em torno do projeto.
Recém-indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de líder da maioria na Câmara, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) afirmou ao G1 que a reforma da Previdência Social proposta pelo governo provocou “rebuliço” e “inquietação” entre os parlamentares que integram a base de apoio do Palácio do Planalto.
Lelo Coimbra foi anunciado líder da maioria há cerca de duas semanas. O cargo dele foi criado por Temer para acomodar uma ala do PMDB insatisfeita com o Planalto e que reivindicava mais espaço no governo.
Atualmente, a reforma da Previdência está em análise em uma comissão especial da Câmara. Em seguida, caberá ao plenário da Casa votar a proposta e, depois, ao Senado.
Entre outros pontos, o governo propôs idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o cidadão ter direito à aposentadoria integral.
Desde que foi apresentada, contudo, a reforma enfrenta resistência tanto da oposição quanto de parte dos parlamentares que apoiam o governo Temer.
Na entrevista ao G1, Lelo Coimbra afirmou que o governo está “medindo o pulso” das bancadas. “Tem um rebuliço importante, nós vamos ter que estar monitorando”, declarou.
O peemedebista atribui esse sentimento de “rebuliço” entre os parlamentares da base a uma “série de desinformações” sobre o assunto. Lelo Coimbra avalia, porém, que o apoio à medida começará a ser aferido somente a partir de agora.
Dos 513 deputados, 400 integram 21 partidos que compõem a base aliada de Temer e são representados pela liderança da maioria. Na prática, porém, nem todos esses parlamentares votam sempre conforme a orientação do Palácio do Planalto.
“Há uma inquietação [na base aliada], porque esse tema [reforma da Previdência] veio e aí uma série de desinformações foi sendo colocada. E essas desinformações vieram primeiro do que as informações, que estão chegando agora”, disse o líder.
A estratégia de Temer
A estratégia definida por Temer e pelos partidos aliados, no jantar oferecido aos líderes no início da semana, no Palácio da Alvorada, é promover reuniões internas das bancadas e esclarecer os pontos da reforma com o objetivo de identificar onde há acordo e articular como solucionar as divergências.
Ao longo destas terça (7) e quarta (8), por exemplo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, passou o dia se reunindo com diferentes partidos para tirar dúvidas dos parlamentares.
“Objetivamente, essa primeira semana é quando vamos sentir, de fato, qual é a temperatura do conjunto dos parlamentares que representam a base do governo”, disse Lelo Coimbra.
Embora as reuniões estejam no início, o líder da maioria disse já ter identificado alguns dos itens que mais têm causado polêmica entre os aliados de Temer:
- Idade mínima de 65 anos para aposentadoria;
- Tempo de contribuição de 49 anos para aposentadoria integral;
- Regra de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais;
- Aplicação das novas regras tanto para os trabalhadores urbanos quanto aos rurais;
- Mudanças nos critérios para o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Lelo Coimbra descartou ser possível chegar a um consenso sobre a proposta por inteiro. O líder, porém, disse acreditar que haverá “convergência”.
“Consenso [sobre toda a proposta] não vai haver, o que se vai buscar é a convergência. Tem que ter acordo em relação às diferenças de opinião”, disse.
A função de líder
Cabe ao líder articular com a base aliada a votação de projetos conforme os interesses do Palácio do Planalto.
O líder também se reúne frequentemente com os ministros da articulação política – atualmente Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil – e com o presidente da República para definir as estratégias.
Sobre o novo papel que vai exercer na Câmara, já que o cargo foi criado agora por Temer, Lelo Coimbra explicou que ainda irá definir como será a atuação dele em conjunto com o novo líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). À reportagem, o líder da maioria disse que os parlamentares terão funções complementares.
“As funções serão naturalmente definidas. Eu e o Aguinaldo [Ribeiro] vamos fazer arranjos para ver como é que a gente distribui as coisas entre nós, cada um com a sua maior habilidade ou interesse. Podemos fazer um movimento: eu com a maioria e ele com o conjunto, e eu também ajudando o conjunto e ele contribuindo comigo na maioria”, afirmou.
Criação do cargo
O projeto que altera o regimento interno da Câmara e cria a liderança da maioria ainda precisa ser aprovado no plenário para ser oficial, o que deve acontecer somente na semana que vem.
Questionado sobre a estrutura que a liderança da maioria terá, Lelo Coimbra disse que o tema ainda está em discussão. “A minha expectativa é que tenha [estrutura]. Ainda estamos conversando em relação a espaço físico e à estrutura. A estrutura pode ser feita com remanejamentos. Então, não precisa necessariamente serem cargos novos.”