Reforma da Previdência “continua perdendo” entre parlamentares, diz Maia

Maia se reuniu na noite de segunda-feira (11/3) com os líderes de partidos para debater a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele está otimista de que os integrantes da comissão, que serão anunciados até quarta-feira (13/3), concederão a aprovação da proposta. No encontro, ficou acordado que a admissibilidade do texto só será apreciada depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Parlamento a reforma da aposentadoria de militares.

O prazo para a entrega do texto referente à aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas é até 20 de março. A partir daí, começa a ser contado o tempo da tramitação. Maia explica que, segundo o regimento interno, “felizmente ou infelizmente”, a proposta só poderá ser votada a partir do dia 27.

Após queixas de parlamentares — inclusive de alguns aliados de Bolsonaro — de que o governo estava desorganizado na articulação política no Congresso, Paulo Guedes já tem se mobilizado para manter um bom diálogo com os líderes acerca da reforma.

Cálculos e servidores

São precisos 308 votos para a aprovação do projeto em Plenário. O ministro quer, contudo, chegar a 350, para manter uma margem de segurança. “A coisa que economista faz de melhor é projeção e justificar os erros de projeção. Brincadeiras à parte, Paulo Guedes sabe motivar aqueles para quem falou. Ele deu sinalização de que há um espaço para chegar aos 308 e crescer para 350”, complementou Maia.

Questionado sobre a aceitação do projeto entre os servidores, Maia foi enfático: “O servidor público que sabe fazer conta vai criar uma associação para os defensores da reforma. Se não for assim, eles vão ficar sem receber salários”.

O presidente da Câmara admitiu ainda que, se houver diálogo, a regra de transição para a categoria pode ser alterada — além deste ponto, funcionários públicos reclamam também do aumento na alíquota de contribuição, que passaria para até 22%; atualmente, são recolhidos 11%.