Reforma Administrativa deve ser votada no Plenário da Câmara até 18 de outubro

No mínimo 18 dias de espera. Essa é a expectativa dos envolvidos no debate sobre a reforma administrativa, texto que já ganhou o apelido de “antirreforma” e “Frankenstein”. Depois da manobra da dança das cadeiras na comissão especial — para que o substitutivo do relator, Arthur Maia (DEM-BA), fosse aprovado —, é improvável que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, paute no Plenário da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), até o fim da próxima semana. A única certeza, até o momento, é de que será antes de 18 de outubro.

“A previsão é política e o limite entre o desejo e a possibilidade do presidente (Lira) faz sentido. Nós realmente temos informações, claras e sem rodeios, de que o governo ainda não conta com os 308 votos necessários para a aprovação da PEC 32 no Plenário”, confirmou o deputado Bohn Gass (PT-RS), líder do partido na Câmara. “De nossa parte, vamos lutar para que a proposta seja substituída e vamos informar à sociedade o quanto prejudica o servidor e à população”, destacou.

A matéria rachou a base do governo, principalmente a chamada bancada da bala. E a situação, que já não era favorável dentro do Congresso, ficou pior, ressalta Jorge Mizael, cientista político e diretor da Consultoria Metapolítica. “Lira não quer correr o risco de perder o apoio do pessoal da segurança pública.” Daqui para frente, será importante, disse, observar de perto os passos do presidente da Câmara. “Nesses casos, a praxe é ir pautando aos poucos matérias de interesse com semelhante temática, para ter a certeza de aproximadamente 340 votos. Só não é possível apontar quais seriam elas”, argumentou.

Passo em falso

De acordo com observadores, Lira pagou um preço alto para tirar o texto da comissão especial. Ele substituiu parlamentares contrários à PEC no colegiado, de partidos como PL, DEM, PSDB, PSD e Republicanos, que insistiam na inclusão de juizes e procuradores no projeto. Com isso, Lira acabou fortalecendo a aliança de centro-esquerda. Oito partidos se uniram contra a reforma: PT, PDT, PSB, PSol, PCdo B, Rede, Solidariedade e PV.

 

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