Rede de lanchonete indeniza 1500 trabalhadores por dano moral coletivo
A rede McDonald’s vai pagar indenização para cerca de 1.500 ex-funcionários que trabalhavam em três unidades de Florianópolis. Cada um deve receber aproximadamente R$ 1,5 mil. O valor é decorrente de uma conciliação firmada na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, em ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e de Turismo e Hospitalidade da Grande Florianópolis (Sitratuh).
No processo, a entidade pediu indenização por dano moral coletivo em razão de uma série de irregularidades que envolviam o registro dos funcionários, alteração dos cartões de ponto e condições de trabalho insalubres.
Pelo acordo, feito com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), a rede se comprometeu a pagar indenização no valor de R$ 2,2 milhões e assumiu o compromisso de regularizar diversos pontos elencados no processo.
Têm direito à indenização funcionários que atuaram nas unidades da Avenida Beira-Mar Norte e da Rua Trajano, no Centro, e na loja do Floripa Shopping no período de 8 de abril de 2011 a 30 de outubro de 2014. Para sacar a quantia, os trabalhadores devem se dirigir à agência do Banco do Brasil que fica na sede do Fórum Trabalhista de Florianópolis, com documento de identificação. Não há prazo limite para o saque.
Fonte: TRT12