Receita pode cobrar R$ 450 milhões de investigados na operação Calicute

Valor se refere a impostos e multas a serem pagos em caso de condenação.
Operação apura desvio de R$ 200 mi; ex-governador Sérgio Cabral foi preso.

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que estima que pode chegar a R$ 450 milhões o valor das multas e dos impostos a serem cobrados das empresas e pessoas condenadas pelos crimes investigados pela operação Calicute. A operação, que apura desvios em obras públicas no Rio de Janeiro feitas com recursos federais, levou à prisão do ex-governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB).

Em nota, a Receita Federal, que participa da operação, informou que a estimativas preliminares apontam para o pagamento, por empreiteiras, de R$ 224 milhões em propina “ao ex-governador e a pessoas do seu círculo”. O objetivo era garantir contratos em obras tocadas pelo governo do Rio. Ainda de acordo com a Receita, o dinheiro desviado vinha de “prestação de serviços fictícios”.

A partir de agora, continua a Receita na nota, as investigações contra os suspeitos serão aprofundadas “com o objetivo de confirmar a não prestação de serviços por parte das empresas envolvidas.” E, caso as irregularidades sejam comprovadas, elas serão autuadas.

“A Receita estima, com base no valor de R$ 224 milhões em propina apurados pelos órgãos de persecução penal, que os lançamentos poderão alcançar R$ 450 milhões, entre tributos e multas”, diz o documento.

Ainda de acordo com a Receita Federal, entre os impostos que podem ser cobrados dos condenados na operação estão Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Pessoa Física (IRPF), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além multa de 150% por “ações ou omissões dolosas do contribuinte, que resultaram em falta de declaração ou declaração inexata.”

Prisão de Cabral
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Além dele, pelo menos outras

receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Além dele, pelo menos outras sete pessoas foram presas. São elas: Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ; Hudson Braga, ex-secretário de obras; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação; Luiz Carlos Bezerra; Wagner Garcia; José Orlando Rabelo; e Alex Sardinha da Veiga.

A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC Favelas e a construção do Arco Metropolitano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Cabral recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em espécie da Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A esposa do peemedebista, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Segundo o MPF, foi determinado ainda o sequestro e arresto de bens do ex-governador e outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

A ação foi chamada de Calicute em referência à uma região da Índia onde o descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral, teve uma de suas maiores tormentas. No Rio, foram expedidos 38 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva, 2 de prisão temporária e 14 de condução coercitiva.

No Paraná, a Justiça expediu 14 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva e 1 de prisão temporária. A ação coordenada teve como base as delações premiadas do empresário Fernando Cavendish, ex-dono da Delta, da empreiteira Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia.

Fonte: G1