Quase 60% dos deputados eleitos se dizem a favor de idade mínima para aposentadoria

• Favoráveis à idade mínima para aposentadoria: 300 (58%)
• Contrários à idade mínima para aposentadoria: 82 (16%)
• Não quiseram responder a essa pergunta: 30 dos 412 que responderam ao questionário

Pelas regras atuais, o cidadão pode se aposentar:

• sem idade mínima: se o homem tiver pelo menos 35 anos de contribuição e as mulheres, pelo menos 30 anos;
• com idade mínima: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 anos.

Para o aposentado receber o benefício integral, contudo, a soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar pelo menos 85 para as mulheres e 95 para os homens, respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

O presidente eleito Jair Bolsonaro defende a aprovação de uma reforma da Previdência que estabeleça idade mínima para aposentadoria sem a chamada “fórmula 85/95”.

Uma eventual mudança nas regras sobre idade mínima precisa ser proposta ao Congresso Nacional via emenda à Constituição. Para entrar em vigor, a PEC terá de ser aprovada em dois turnos na Câmara e em mais dois turnos no Senado, contando com o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

Atualmente, tramita na Câmara uma proposta enviada ainda em 2016 pelo governo do presidente Michel Temer. O textou chegou a ser aprovado por uma comissão especial em maio de 2017, mas não avançou desde então.

Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.

Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.

Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.

* Participaram do levantamento: Adriane Schultz, Aline Ramos, Carol Prado, Carolina Dantas, Cauê Fabiano, Cauê Muraro, Cesar Soto, Clara Velasco, Darlan Alvarenga, Elida Oliveira, Elisa Clavery, Fabiano Costa, Felipe Grandin, Fernanda Calgaro, Gabriela Caesar, Gustavo Garcia, Karina Trevizan, Lara Pinheiro, Laura Naime, Lucas Vidigal, Luiz Guilherme Gerbelli, Marília Neves, Marina Franco, Marta Cavallini, Mônica Aquino, Paula Paiva Paulo, Rafaela Putini, Ricardo Novelino, Rodrigo Ortega, Taís Laporta, Thaís Matos, Thiago Lavado e Thiago Reis