Quais benefícios não podem ser bloqueados pelo pente-fino do INSS em 2021?

Já faz alguns anos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem convocado alguns beneficiários para comunicar sobre o corte de auxílios, pensões e aposentadorias, o famoso pente-fino do INSS, que tem o intuito de revisar cada benefício e verificar se estão em conformidade com a lei e dentro dos requisitos solicitados. 

Os comunicados têm sido feitos através de cartas de cumprimento de exigência, por isso, é importante se manter atento, tendo em vista que o prazo para enviar a documentação solicitada é de 60 dias após a notificação. 

Embora normalmente o envio das cartas seja realizado por meio impresso, também é possível acessar o aplicativo do Correios para conferir se há alguma notificação na titularidade do segurado. 

Aplicativo do Correios 

Antes de mais nada, é preciso fazer o download do aplicativo do Correios, disponível para Android e iOS, e em seguida fazer o cadastro fornecendo o número do cpf, entre outras informações pessoais junto a uma senha de acesso. 

Na tela principal será possível notar uma variedade de serviços, como o “Rastreamento de Objetos” e “Busca de Agência”. 

No campo “Minhas Mensagens”, o usuário consegue acessar a caixa de correspondência digital, onde pode verificar se foi ou não notificado pelo INSS para o envio da documentação.

O que fazer após a notificação?

Após reunir todos os documentos, é preciso acessar o sistema do “Meu INSS”, onde o usuário poderá solicitar o serviço de Atualização de Dados Cadastrais do Beneficiário.

 
O que acontece se a notificação não for atendida?

Nesta circunstância, o segurado que foi notificado pelo INSS terá o benefício suspenso caso não apresente toda a documentação necessária dentro do prazo de 60 dias. 

 

Quem não pode ter o benefício bloqueado pelo pente-fino do INSS?

No mês de setembro de 2020 o INSS deu início às notificações para aproximadamente 1,7 milhão de pessoas que são contempladas por benefícios previdenciários. 

Porém, é importante que se saiba que nem todos os benefícios podem ser cortados pelo INSS através desta revisão, por esta razão o instituto não deveria nem mesmo enviar uma carta de notificação. 

Observe os casos em que o benefício não deve ser bloqueado no pente-fino do INSS

  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 60 anos ou mais;
  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 55 anos ou mais, desde que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
  • Pessoas com o vírus HIV (Aids);
  • Pessoas que recebem benefícios liberados há mais de 10 anos.

Contudo, mesmo nesses casos o INSS está autorizado a notificar o contribuinte, desde que seja devido a fraudes ou irregularidades, apesar de ser necessário a presença desta justificativa no comunicado. 

Por fim, é essencial que não se perca tempo após ser notificado pela autarquia, pois isso pode resultar em vários transtornos. 

 

 

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/quais-beneficios-nao-podem-ser-bloqueados-pelo-pente-fino-do-inss-em-2021/

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