Quais benefícios não podem ser bloqueados pelo pente-fino do INSS em 2021?
Já faz alguns anos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem convocado alguns beneficiários para comunicar sobre o corte de auxílios, pensões e aposentadorias, o famoso pente-fino do INSS, que tem o intuito de revisar cada benefício e verificar se estão em conformidade com a lei e dentro dos requisitos solicitados.
Os comunicados têm sido feitos através de cartas de cumprimento de exigência, por isso, é importante se manter atento, tendo em vista que o prazo para enviar a documentação solicitada é de 60 dias após a notificação.
Embora normalmente o envio das cartas seja realizado por meio impresso, também é possível acessar o aplicativo do Correios para conferir se há alguma notificação na titularidade do segurado.
Aplicativo do Correios
Antes de mais nada, é preciso fazer o download do aplicativo do Correios, disponível para Android e iOS, e em seguida fazer o cadastro fornecendo o número do cpf, entre outras informações pessoais junto a uma senha de acesso.
No campo “Minhas Mensagens”, o usuário consegue acessar a caixa de correspondência digital, onde pode verificar se foi ou não notificado pelo INSS para o envio da documentação.
O que fazer após a notificação?
Após reunir todos os documentos, é preciso acessar o sistema do “Meu INSS”, onde o usuário poderá solicitar o serviço de Atualização de Dados Cadastrais do Beneficiário.
Nesta circunstância, o segurado que foi notificado pelo INSS terá o benefício suspenso caso não apresente toda a documentação necessária dentro do prazo de 60 dias.
Quem não pode ter o benefício bloqueado pelo pente-fino do INSS?
No mês de setembro de 2020 o INSS deu início às notificações para aproximadamente 1,7 milhão de pessoas que são contempladas por benefícios previdenciários.
Porém, é importante que se saiba que nem todos os benefícios podem ser cortados pelo INSS através desta revisão, por esta razão o instituto não deveria nem mesmo enviar uma carta de notificação.
Observe os casos em que o benefício não deve ser bloqueado no pente-fino do INSS:
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 60 anos ou mais;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 55 anos ou mais, desde que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Pessoas com o vírus HIV (Aids);
- Pessoas que recebem benefícios liberados há mais de 10 anos.
Contudo, mesmo nesses casos o INSS está autorizado a notificar o contribuinte, desde que seja devido a fraudes ou irregularidades, apesar de ser necessário a presença desta justificativa no comunicado.
Por fim, é essencial que não se perca tempo após ser notificado pela autarquia, pois isso pode resultar em vários transtornos.