Quadrilha que cometia crimes contra a Previdência é desarticulada
Na última quinta, 2, uma operação da Força-Tarefa Previdenciária realizada em João Pessoa, na Paraíba, e nas cidades de Bayeux e Capim, no mesmo estado, cumpriu uma série de mandados com o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social e contra o Sistema Financeiro Nacional. Detectada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência Social, a fraude envolvia uma quadrilha que atuava em Minas Gerais “criando pessoas fictícias”, a partir de registros de nascimento falsos ou com conteúdo falso com o objetivo de fazer prova para o recebimento de pensão por morte.
Em 26 desses benefícios, verificou-se que os instituidores fictícios de pensões por morte (as pessoas falecidas) eram residentes na Paraíba. O prejuízo apurado é de pelo menos R$ 11 milhões de reais. Considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira, esse prejuízo poderia chegar a 22 milhões de reais, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado. A investigação revelou, ainda, que o grupo obtinha empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional de R$ 2 milhões de reais a instituições financeiras.
As apurações da Força-Tarefa Previdenciária voltaram-se para as localidades paraibanas, e verificaram que, para caracterizar a filiação à Previdência Social dos instituidores fictícios, o grupo criminoso efetuava algumas contribuições pelo teto previdenciário (valor máximo) na condição de contribuintes individuais. Estima-se que a fraude exista desde 2003, o que permitiu aos investigados acumular vultoso patrimônio, incluindo apartamentos de luxo, em João Pessoa, e vários veículos.
Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário (pena de dois a quatro anos de detenção), obtenção de empréstimo em instituição financeira mediante fraude (pena de dois a 12 anos de reclusão), associação criminosa (pena de um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (pena de três a dez anos de reclusão e multa).
Esta é a 16ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 116 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.
Fonte: MTPS
