Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural que aplica agrotóxico

02/03/2016 – 09:27:00

Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam agrotóxicos nas plantações.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma considera insalubre qualquer trabalho que exponha o empregado a agentes nocivos à saúde, acima de limites de tolerância fixados.

O autor lembra que diversos estudos comprovam que os agrotóxicos fazem mal à saúde, provocando alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas e cânceres, dentre outras. “Desde o ano de 2008, o nosso País lidera o ranking do uso de agrotóxicos, o que coloca em risco o trabalhador.

Esse trabalhador precisa ter o mínimo de direitos garantidos até que ações de controle e de transição para modelos de produção agrícola mais justos, saudáveis e sustentáveis sejam implantadas”, disse.

Fonte: Câmara