Previdência complementar será tema de Congresso no Nordeste

Nesse momento de incerteza pelo qual passa o Regime Geral de Previdência Social do Brasil, tem crescido o interesse pela previdência complementar, benefício opcional que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme a sua necessidade e vontade. O assunto será abordado no XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que acontece de 6 a 8 de outubro, no Mercure Recife Mar Hotel, em Recife e é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

De acordo com o advogado Bruno de Albuquerque Baptista, no país há dois tipos de previdência complementar: a aberta (geralmente oferecida por instituições financeiras e seguradoras) e a fechada (exclusiva para determinadas categorias profissionais ou empregados de uma mesma empresa, havendo, na maior parte das vezes, uma contribuição da empregadora). O funcionamento é o mesmo, durante o período em que o cidadão estiver trabalhando, paga todo mês uma quantia de acordo com a sua disponibilidade. “O saldo acumulado poderá ser resgatado integralmente ou recebido mensalmente, como uma pensão ou aposentadoria tradicional”, explica.

No encontro também serão discutidos outros assuntos polêmicos da área, como reforma da previdência, aposentadoria rural, aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, processo previdenciário sob o enfoque do novo CPC, planejamento previdenciário, pensão por morte, entre outros.

Entre os palestrantes estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho; os juízes federais Fábio de Souza, José Antonio Savaris, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, João Batista Lazzari, Claudio Ktiner, Carlos Wagner Dias Ferreira; a desembargadora Federal do TRF da 3ª Região, Marisa Ferreira dos Santos; os procuradores federais Frederico Amado, Daniel Pulino; o procurador do Estado de MG, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos; a presidente ABRAT, Silvia Lopes Burmeister; o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman; os advogados Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Fábio Zambitte e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Denise Lobato Gentil.

As inscrições e a programação completa podem ser concultado no link: http://www.ibdp.org.br/evento.php?e=315

Fonte: Previdência Total

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