Presidente francês apresenta sua ambiciosa reforma trabalhista

Texto de 200 páginas visa flexibilizar mercado de trabalho e será aprovado mediante decretos para evitar processo de debate legislativo. Protestos já foram convocados por sindicatos e oposição para os dias 12 e 13 de setembro.

O governo do presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou nesta quinta-feira (31) sua ambiciosa proposta de reforma para flexibilizar o mercado de trabalho, um dos projetos mais complexos de seu mandato.

Essa reforma é uma das prioridades do jovem presidente de 39 anos, que aspira a “renovar o modelo social” francês e frear o desemprego na França, que beira 10% da população ativa.

A nova legislação, fruto de várias semanas de conversas com sindicatos e organizações patronais, será aprovada mediante decretos para evitar um longo processo de debate legislativo.

As medidas vão reforçar o poder de negociação das empresas sobre as condições de trabalho e também vão limitar as indenizações por demissões sem justa causa, para beneficiar as contratações.

O primeiro-ministro, Edouard Philippe, que apresentou os cinco decretos em uma coletiva de imprensa, disse que eles vão ajudar a França a “compensar os anos perdidos” de forte desemprego.

Contudo, vários líderes sindicais que ainda devem estudar em detalhe o texto de 200 páginas se mostraram menos entusiasmados.

“Nossos temores foram confirmados”, declarou o secretário-geral da CGT, um dos principais sindicatos franceses, Philippe Martinez, que convocou “trabalhadores, aposentados e jovens” a se manifestarem em 12 de setembro.

O líder do sindicato CFDT, Laurent Berger, disse que estava “profundamente decepcionado” com alguns pontos da reforma, mas não convocou passeatas.

A reforma trabalhista é um campo minado político na França. O ex-presidente socialista, François Hollande, enfrentou meses de protestos, muitos deles violentos, no ano passado, por uma reforma muito menos ambiciosa que a de Macron.

 

Mudar o modelo social francês

 

As próximas semanas devem ser tensas também para o atual mandatário. Além da CGT, o partido de esquerda radical França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon, convocou os franceses a tomar Paris contra o “golpe de Estado social” nos dias 12 e 13 de setembro.

A reforma do código trabalhista é uma parte fundamental da agenda de Macron e o primeiro passo de uma revisão geral do modelo social da França, que vai incluir outras mudanças maiores em seguro-desemprego e pensões.

O ex-ministro de Economia, que assumiu a presidência em maio, fez campanha prometendo reformar o mercado de trabalho na França para dar mais flexibilidade às empresas, seguindo os passos da Alemanha e de países escandinavos.

“Somos a única grande economia da União Europeia que, nas últimas três décadas, não conseguiu derrotar o alto desemprego”, disse Macron à revista Le Point em uma entrevista publicada nesta quarta-feira.

Apesar de ter admitido, na semana passada, que os franceses “odeiam reformas” e tentaram evitá-las pelo máximo de tempo possível, ele sabe que seus sócios europeus estão acompanhando de perto para ver se ele consegue ser bem sucedido onde outros já fracassaram.

“Esse é um teste” para ele, já que “a percepção geral da França nos países vizinhos é que é um país incapaz de reformar suas políticas públicas sem que haja uma guerra social”, comentou Christian Lequesne, pesquisador do Centro de Estudos de Relações Internacionais (CERI).

Fonte:  G1

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