Presidente do Conselho de Ética aceita denúncia contra seis senadoras

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), admitiu, nesta quarta-feira (12), a denúncia em desfavor das seis senadoras que na terça-feira (11) ocuparam a Mesa do Plenário durante a sessão em que foi votada a reforma trabalhista.

O documento, protocolado na terça-feira pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e mais 14 senadores, pede a abertura de processo disciplinar contra as senadoras Angela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI).

Segundo o senador João Alberto Souza, há indícios de quebra de decoro e o colegiado deve analisar o caso. Na próxima reunião do conselho, deverá ser sorteado o relator que analisará a Denúncia nº 1/2017. O relator deverá notificar as senadoras, que terão cinco dias úteis para apresentarem sua defesa. O relator,  então, irá preparar o seu relatório, sem um prazo determinado. Após a análise do relatório, o conselho delibera sobre o caso.

Em entrevista à Agência Senado, o senador João Alberto disse que o ato das senadoras foi antidemocrático e aconteceu à vista de todos. Ele acrescentou que no caso do senador Aécio Neves não encontrou provas e, por isso, rejeitou a representação. João Alberto disse ainda que o conselho é soberano e pode decidir não acolher a denúncia.

– Os fatos foram à vista de todos e foi uma situação inusitada. Estavam, se não me falha a memória, 79 senadores assistindo àquele quadro horrível de quebra de ética e decoro parlamentar em pleno Plenário do Senado Federal. Assim sendo, eu tive que acolher a denúncia e estou fazendo as tratativas para encontrar um dia propício para a reunião do conselho – disse.

João Alberto informou que que assim que o Conselho de Ética se reunir será eleito um relator para a denúncia, sendo possível que, na mesma oportunidade, o conselho decida não aceitar a denúncia. Ele afirmou que aceitou a denúncia porque “não tinha outra saída diante dos fatos”.

João Alberto disse que gostaria de reunir o Conselho de Ética antes do recesso parlamentar, mas não sabe se será possível. A data permanece indefinida.

As senadoras citadas comentaram nesta quarta-feira a aceitação da denúncia, mas minimizaram o fato.  Em entrevista à Agência Senado, Regina Sousa afirmou que é deprimente que o presidente do conselho tenha aceitado abrir processo contra elas e tenha rejeitado processar o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

– É de lamentar, porque a gente tem uma carrada de provas aí contra senadores que cometeram coisas muito graves e o presidente do Conselho de Ética sequer admite, e, quando admite, é por conta de recursos. E mesmo com recursos, ainda articula não abrir o processo. Abrir processo contra nós vai ser deprimente para a imagem do Senado e do Conselho de Ética . Mas nós vamos nos defender – disse.

Fátima Bezerra afirmou que o protesto das senadoras foi legítimo e que está tranquila quanto ao processo.

– Na defesa das teses e causas em que nós acreditamos, fizemos um protesto que consideramos legítimo, democrático, inclusive ético. Ético porque foi na defesa da cidadania, da dignidade de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Sinceramente, se ética não tiver a ver com cidadania e dignidade, não sei mais o que tem. Estamos totalmente tranquilas – disse a senadora.

A senadora Gleisi Hoffmann comentou o fato durante seu discurso em Plenário. Para ela, os senadores do PSDB e do PMDB não têm moral para abrirem processo contra ela e as demais senadoras no Conselho de Ética.

– É muita falta de vergonha na cara! Que moral têm para colocar processo contra as senadoras? Eu não vou nem ficar comentando isso aqui, porque acho que é menor – disse.

Lídice da Mata disse que o Senado precisa definir o que é decoro “para ver quais nesta Casa podem se enquadrar nessa postura de decoro” e acrescentou que a denúncia “é um jogo político mesquinho”.

Para Vanessa Grazziotin, o protesto foi feito com o “coração apertado”, porque foi a última tentativa de barrar a reforma trabalhista. Ela também criticou a postura do presidente do Conselho Ética de aceitar a denúncia contra elas, enquanto fez diferente no caso de Aécio Neves.

– Lamento muito que a postura do Conselho de Ética seja essa em relação a mulheres que aqui estavam lutando e outra em relação àqueles que recebem dinheiro, com provas fartas, de forma indevida, de forma ilegal. Não estou aqui julgando ou prejulgando ninguém, estou apenas fazendo uma observação – discursou no Plenário.

A assessoria da senadora Angela Portela (PDT-RR) disse que ela só vai se pronunciar sobre a aceitação da denúncia após conversar com as demais senadoras.

As penas cabíveis para a denúncia são advertência e censura (verbal ou escrita). Mas o Conselho de Ética pode entender que a acusação é mais grave do que uma denúncia e encaminhar a questão à Mesa para convertê-la em representação. No caso de representação, as penas podem ser a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato.

Fonte: Agência Senado