Política brasileira de compras sustentáveis é finalista de premiação internacional
A política brasileira de contratações públicas sustentáveis é uma das quatro finalistas do Prêmio Inovação em Compras Governamentais. A cerimônia de premiação será realizada durante a VIII Conferência Anual sobre Compras Governamentais (“VIII Conferencia Anual sobre Compras Gubernamentales”), entre os dias 11 e 13 de setembro, no Panamá, país localizado na América Central. A ação brasileira concorre com experiências de Chile, Costa Rica e México.
Na opinião de Alexandre Quaresma, que representará o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no evento, ser um finalista já é um reconhecimento de que a política brasileira de compras públicas sustentáveis está no caminho certo. “É uma oportunidade de dar visibilidade à nossa experiência aos representantes de outros países da América Latina”, complementa.
A política de contratações públicas é uma iniciativa para valorizar a compra de produtos que utilizam, em todas as etapas do ciclo de vida, critérios ambientais, econômicos e sociais. Dessa maneira, o governo federal transforma suas aquisições em instrumentos de proteção à natureza.
No Brasil, esta política teve início em 2010, ano em que os órgãos públicos federais começaram a utilizar critérios de sustentabilidade em suas licitações. Isto foi motivado pela entrada em vigor da Instrução Normativa nº 1, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).
Neste mesmo ano, o catálogo de materiais do Portal de Compras do Governo Federal passou a realizar o cadastro de produtos considerados sustentáveis. Atualmente, mais de 700 itens recebem esta classificação.
Em 2012, a política de contratações sustentáveis ganhou impulso com o decreto nº 7.746, de 5 de junho. Pela regulamentação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade. Estes devem estar justificados e estabelecidos no edital da contratação ou compra.
A conferência é uma atividade anual organizada pela Rede Interamericana de Compras Governamentais (“Red Interamericana de Compras Gubernamentales”), da qual o Brasil faz parte desde 2008. Esta rede, formada por 32 países, foi criada em 2004 e é composta pelos órgãos responsáveis pela regulação, modernização e gestão da contratação pública de cada nação. O evento é o foro técnico mais relevante da troca de experiências e tecnologias entre os países-membro.
Crescimento – Nos seis primeiros meses de 2012, as contratações públicas sustentáveis tiveram um crescimento de 219%, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Neste ano, estas compras movimentaram R$ 18,3 milhões contra os R$ 5,73 milhões de 2011.
Seminário – Antes de participar da conferência, Quaresma participa, no dia 10 de setembro, do Seminário Sub-regional da América do Sul (“Taller Subregional de Sudamérica 2012”). O diretor apresentará os últimos avanços das compras governamentais sustentáveis no Brasil. “O Estado deve promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade”, finaliza.
Fonte: Agafisp
