Planos de saúde podem ter de arcar com testes para zika em gestantes

Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que obriga os planos de saúde privados a cobrirem os testes de detecção de zika vírus para gestante durante o pré-natal, quando este for solicitado por médico. O PL 4477/16 é de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

Pelo proposta, a cobertura obrigatória pelos planos de saúde se dará exclusivamente por meio dos testes de sorologia, mais baratos que a técnica RT-PCR (biologia molecular), utilizada pela maioria dos laboratórios privados.

De acordo com o parlamentar autor do projeto, “entendemos que as gestantes, tendo em vista a necessidade de monitoramento pré-natal para possíveis danos neurológicos fetais, não podem ficar sem a cobertura para exame diagnóstico de zika na rede privada, sob pena de maiores prejuízos ao futuro bebê, ao monitoramento epidemiológico da doença e à investigação científica sobre o vírus e sua relação com possíveis danos neurológicos”, afirmou.

O deputado ressaltou que ao excluir da cobertura as solicitações emitidas por médico de serviço de emergência ou urgência, a proposta restringe o volume potencial de solicitações, o que contribui para a viabilidade financeira da cobertura pelos planos de saúde, sem trazer qualquer prejuízo à gestante ou feto, e ainda estimula a realização do pré-natal na rede privada de saúde. Em caráter conclusivo, o PL será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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