Planalto engaveta o Renda Cidadã e vai turbinar o Bolsa Família
O governo federal e líderes do centrão não conseguiram um acordo para o novo Renda Cidadã, programa social que seria implantado após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial agora em dezembro. Conforme adiantou o Correio, o tema tinha sido colado de escanteio pelo Congresso por causa das eleições municipais.
No próximo dia 16 de dezembro, o Congresso irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2021 sem analisar previamente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A decisão foi confirmada ontem pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois que os congressistas não entraram em acordo sobre a presidência do colegiado.
No último domingo (29/11), o presidente Jair Bolsonaro disse, novamente, que daria “cartão vermelho” para quem voltasse a falar em Renda Cidadã. Ele já tinha falado isso quando integrantes do governo propuseram reduzir auxílios de outras categorias da sociedade. Na época, o programa seria chamado de Renda Brasil.
Com isso, o relator da LDO e aliado do governo, senador Márcio Bittar (MDB-A), deverá trazer para o relatório apenas medidas de corte de despesas, como a introdução de gatilhos no serviço público para reduzir gastos sempre que as despesas superarem limites da lei; o corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais; o enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas; e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação dos recursos. A expectativa é que o parecer de Bittar seja apresentado no início da próxima semana.
