Paulo Guedes defende acabar com tributação sobre folha de pagamentos
O ministro da Economia Paulo Guedes defendeu nesta sexta-feira (22) a desoneração da folha de pagamentos para retomada do mercado de trabalho no Brasil. Segundo ele, acabar com os encargos trabalhistas, que classifica como “cruéis”, provocaria efeito imediato na geração de empregos.
“Precisamos acabar com o imposto mais cruel que existe no Brasil que é o imposto sobre a folha de pagamentos. Aqui, você tem que desempregar para poder empregar, porque um trabalhador custa dois. Se fizer isso você cria milhões de empregos”, disse o ministro ao discursar durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Rio de Janeiro.
Segundo Guedes, a desoneração da folha de pagamentos iria acabar com a informalidade que toma conta do mercado de trabalho atual e aumentaria a produtividade. “Você teria emprego e salário melhor para todo mundo e, ao mesmo tempo, dinheiro para a previdência, porque estaria todo mundo empregado”, enfatizou.
A Medida Provisória de incentivo à contratação de jovens prevê desoneração parcial da folha: as contratações feitas dentro do chamado programa Verde Amarelo serão isentas de pagamento do INSS, e o empregador vai recolher apenas 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez de 8%.
Reforma administrativa
Por outro lado, o ministro voltou a defender mudanças no funcionalismo público a partir da reforma administrativa que, segundo ele, permitiria “controlar esse gasto desenfreado” com a folha de pagamentos dos entes federativos – União, estados e municípios.
Entre outras medidas, a reforma administrativa propõe o fim da estabilidade no início da carreira de boa parte dos servidores públicos. Por isso, ela tem enfrentado resistência no Congresso, o que foi minimizado pelo ministro.
“A reforma administrativa está andando. Os Poderes estão conversando razoavelmente. Tem brigas, mas é normal”, disse Guedes, enfatizando que “barulho é normal” dentro de uma democracia. “Não podemos nos deixar contaminar pelo barulho”.
‘A baleia está se mexendo’
Aos investidores presentes no evento, Paulo Guedes afirmou estar satisfeito com o atual cenário econômico do país e confiante com o seu desenvolvimento. Para isso, se valeu de uma das metáforas recorrentes em seu discurso, na qual compara a economia brasileira com uma baleia encalhada. “A baleia está se mexendo”, afirmou.
“A mensagem principal que quero deixar aqui é que estamos no caminho certo. Eu tenho cada vez mais convicção de que vai dar tudo certo”, disse o ministro.
Dentre as medidas em curso, Guedes destacou o pacto federativo, “que é a transformação do estado brasileiro” pois, segundo o ministro, permitirá aos governos estaduais e municipais recuperarem o poder de gestão sobre o orçamento público a partir do estabelecimento de uma “cultura de responsabilidade fiscal”.
“Nós temos que reforçar essa cultura de responsabilidade fiscal. Então, o pacto federativo é um marco institucional a para o fortalecimento da nossa democracia”, disse.
Ainda segundo o ministro, a crise econômica estaria provocando uma crise democrática no Brasil e, por isso, precisa ser revertida. “A economia está criando problemas para a democracia. Nós precisamos do sucesso da economia para dar resiliência ao nosso processo político”, defendeu.
