Operação desarticula quadrilha que fraudava aposentadoria e seguro-desemprego

A Força Tarefa Previdenciária desarticulou no Rio Grande do Sul, um grupo criminoso responsável por fraudar aposentadorias e seguros-desemprego. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a quadrilha usava várias empresas, que estavam desativadas há alguns anos, mas que eram utilizadas para fazer registros falsos de emprego com o objetivo de gerar direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil.

As investigações começaram em 2013, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao analisar um processo de concessão de benefício, identificou vínculo empregatício com indícios de irregularidade. O caso foi encaminhado para análise da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), setor de inteligência da Previdência Social, que identificou vários outros vínculos falsos na mesma empresa.

De acordo com o ministério, uma das empresas foi criada na década de 70 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do estado. No final dos anos 90, a empresa deixou de funcionar, porém perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de “laranjas” e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIPs ), informando empregados que nunca existiram.

Vários desses vínculos empregatícios totalizam 30 anos, informou o ministério. São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social, hoje correspondente a R$ 4.663,75 . Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul já aposentados.

Em outros casos constatou-se que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de “laranjas” para continuar atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários. Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos somente encontravam dívidas e um sócio que não possuía bem algum.

Até o momento, foi estimado um prejuízo, com a concessão de alguns benefícios, de R$ 1,5 milhão aos cofres da Previdência Social. No entanto, foi evitado um prejuízo de aproximadamente R$ 3,8 milhões, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários das aposentadorias. A Força Tarefa ainda descobriu o saque de 63 seguros-desemprego a partir de vínculos falsos, representando um prejuízo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 230.234,00.

Além da execução dos mandados, a justiça determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os acusados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.

Fonte: Previdência Total

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