Não passamos despercebidos…

A imagem te assustou?

Estamos falando do rei da selva com instintos suficientes para ver tudo e todos.

Não é assim que você se sente vez ou outra com relação ao conturbado mundo tributário que vivemos?

No nosso mundo dos negócios o rei da selva é a Receita Federal, tão temida, e a cada dia com mais poder para ver tudo.

Prova disso é o Plano Anual da Fiscalização 2016, divulgado nos últimos dias, onde podemos consultar os resultados alcançados em 2015 e quais as intenções para este ano.

Resultados Alcançados em 2015.

A Receita Federal iniciou 2015 com uma expectativa de constituir crédito tributário decorrente de fiscalização no valor de R$ 157,9 bilhões, haja vista que em 2014 conseguiu obter R$ 150,9 bilhões e carimbou o segundo melhor resultado na história do órgão.

Entretanto, o cenário econômico não contribuiu para o atingimento desta meta, fechando o ano de 2015 com R$ 125,6 bilhões de resultado das suas fiscalizações.

Este número, apesar de menor que os anos anteriores, emplacou o terceiro maior resultado já alcançado pela RFB.

Em quantidade, no ano passado foram realizados 277.369 revisões de declarações e/ou auditorias externas, 24% menos procedimentos que em 2014, entretanto, individualmente cada procedimento obteve maior retorno fazendo com que a redução do crédito tributário ficasse em apenas 16%.

Ou seja, o tiro está mais certeiro e está derrubando um alvo maior.

Na Mosca…

O trabalho desenvolvido pela Receita Federal, seja por meio dos seus recursos tecnológicos ou por meio dos recursos humanos, tem elevado o grau de excelência ano após ano.

Para se ter idéia, nos últimos 4 anos o crédito tributário constituído por fiscalização passou de R$ 6 milhões em 2012 para mais de R$ 12 milhões em 2015.

Quando mensurado o crédito tributário médio lançado por Auditor-Fiscal da RFB que atua nas atividades de fiscalização externa o número é impressionante.

Em 2015 cada auditor recuperou R$ 52,9 milhões. Para se ter idéia, em 2012 esse número era de R$ 30 milhões.

A Receita Federal aponta os motivos do crescimento nos valores médios de lançamento e nos valores recuperados por Auditor-Fiscal explicando que, entre outros fatores, houve:

  • Melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributarias;
  • Investimento em tecnologia da informação que permite analise de um grande volume de informações;
  • Efetivo combate aos planejamentos tributário abusivos, normalmente executados por contribuintes com maior capacidade contributiva; e
  • Especialização das equipes de auditoria e de seleção dos sujeitos passivos contribuintes que serão fiscalizados.

Mais uma vez eu quero alertar para “investimento em tecnologia da informação”…

Excelência Operacional e Apoio do CARF

De acordo com o relatório da Receita Federal o órgão tem buscado a excelência operacional constantemente e, além de estar acertando na sua estratégia, tem encontrado dentro de casa o apoio para manter seu trabalho.

O quadro abaixo mostra o grau de aderência dos processos julgados no CARF, ou seja, em 2015 99,60% dos processos foram mantidos. Isso significa que a RFB tem desempenhado suas atividades com extrema qualidade.

Conforme palavras da própria Receita Federal, “o aperfeiçoamento do grau de aderência é alcançado primordialmente pela qualidade crescente dos lançamentos efetuados pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal, que se comprometem com o crédito tributário até a fase final do contencioso, preparando subsídios para atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional junto ao CARF, e pelo acompanhamento dos julgados efetuado pela Subsecretaria de Tributação e Contencioso”.

Conformidade Tributária

A Receita Federal também vem trabalhando desde o ano passado para elevar o grau de compliance do contribuinte por meio da Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com o objetivo de estimular o cumprimento espontâneo da obrigação acessória.

Com esta ação foram emitidas 25.598 cartas para empresas selecionadas em todo o país para alertá-las da existência de diferenças nas informações fornecidas. Além das cartas também foi mantido contato telefônico e com os sócios dessas empresas.

o fechamento de 2015, foi possível apurar um resultado positivo onde dos 25.598 contatados, cerca de 19 mil empresas acessaram o extrato na internet e mais de 13 mil corrigiram informações erradas e confessaram débitos em DCTF, num valor de, aproximadamente, R$ 1,35 bilhão.

E o que vem para o nosso ano de 2016?

A Receita Federal planeja obter em 2016 R$ 155,4 bilhões como resultado de suas fiscalizações e anunciou que 20 mil contribuintes estão na sua mira com indícios de irregularidades.

Outra ação prevista é o acompanhamento de um grupo selecionado de pessoas jurídicas e físicas e suas correspondentes prestações de contas e recolhimentos dos tributos.

Esse acompanhamento será realizado de forma ativa por um grupo especializado de auditores e analistas do time da RFB, cujos reflexos se fazem sentir no aumento da presença fiscal, na elevação da percepção do risco e, por consequência, no cumprimento espontâneo das suas obrigações tributárias.

Entre as ações de 2016 está também a Autorregularização para os Optantes do Simples Nacional, que deverá estar disponível a partir do mês de Abril, e inciará pelos indícios decorrentes da diferença entre a Receita Bruta declarada e o total das Notas Fiscais emitidas.

As principais operações que serão objeto de fiscalização no decorrer deste ano estão listadas abaixo. No relatório da RFB pode-se obter mais detalhes.

  • Planejamentos Tributários Vinculados a Eventos de Reorganização Societária com Geração de Ativos Amortizáveis
  • Planejamento Tributário Envolvendo Fundos de Investimentos em Participações
  • Tributação de Resultados Auferidos em Controladas e Coligadas no Exterior
  • Sonegação Envolvendo Distribuição Isenta de Lucros
  • Evasão nos Setores de Cigarros, Bebidas e Combustíveis
  • Planejamento Tributário Envolvendo Direitos de Imagens de Profissionais
  • Sonegação Previdenciária por Registro Indevido de Opção pelo Simples Nacional
  • Falta de Recolhimento de Carnê-leão por Profissionais Liberais
  • Omissão de Receitas com Base em Notas Fiscais Eletrônicas
  • Financiamento de Aposentaria Especial
  • Omissão de Receitas ou Rendimentos a Partir de Indícios de Movimentação Financeira Incompatível
  • Compensação Previdenciária Informada em GFIP

Também em 2016 a RFB passa a tratar as informações recebidas do IRS (Receita Federal Norte-americana) e confrontá-las com as demais informações prestadas pelos contribuintes brasileiros que possuem contas bancárias em instituições financeiras nos Estados Unidos da América.

O que chamou atenção no relatório?

Gente, o texto deste artigo é apenas um resumo do que compõem o Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal do Brasil.

Porém, facilmente podemos notar alguns itens que nos chamam a atenção, os quais quero destacar aqui:

  1. Excelência Operacional – a RFB está investindo pesado nisso e os números comprovam que a estratégia adotada está correta. Isso exige de nós mais cuidado com as prestações de contas;
  2. Uso da tecnologia da informação – o SPED continuará a ser implementado, em 2016 com mais atenção para E-Financeira e E-Social. Todos os demais projetos já tem trazido resultados conforme podemos perceber pela velocidade e assertividade da fiscalização;
  3. Crescimento da arrecadação do IRRF e ITR – o IRPJ ainda é o tributo que mais contribui para o caixa do governo, mas se vocês consultarem o quadro detalhado por tributo perceberão que os créditos do IRRF aumentaram mais de 30% em 2015 e do ITR simplesmente dobrou;
  4. Compartilhamento de informações – Brasil e EUA estão trabalhando em conjunto para combater a sonegação;
  5. Operações Especiais – elas já fazem parte do cenário atual e continuarão para 2016, tendo entre elas a mais conhecida que é a Lava Jato;

Caso disponham de alguns minutos, recomendo consultar o plano de fiscalização e refletir sobre seu negócio e de seus clientes:

Estou preparado?

Meu processo está adequado?

Meu pessoal está treinado?

Minhas ferramentas/sistemas estão me apoiando nisso?

Quanto mais eu preciso me especializar para atender as exigências adequadamente?

Como foram as suas respostas??? 
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