Ministério da Economia pode liberar novos acordos de redução salarial
Diante da piora da pandemia de covid-19 e da pressão do empresariado, o Ministério da Economia avalia renovar a medida que permitiu a realização de acordos individuais de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho em 2020. Desta vez, porém, a complementação salarial dos trabalhadores pode ser custeada por recursos do seguro-desemprego.
Porém, vinha sendo tratada a banho-maria pela equipe econômica. É que os acordos contaram com uma complementação salarial do governo em 2020, o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm), que custou cerca de R$ 34 bilhões e foi custeado pelo Orçamento de Guerra. E, hoje, o governo não tem recursos livres no Orçamento para continuar com esses pagamentos.
Nesta semana, no entanto, a medida entrou na lista de prioridades da pasta comandada por Paulo Guedes. É que o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, queixou-se do assunto ao presidente Jair Bolsonaro, que, na mesma hora, foi ao Ministério da Economia cobrar uma resposta para o assunto dentro de um prazo de 15 dias.
A equipe econômica passou, então, a avaliar uma forma de viabilizar novos acordos individuais de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho. Uma das possibilidades em estudo é usar os recursos do seguro-desemprego para permitir o pagamento de uma compensação salarial aos trabalhadores que fizerem novos acordos de flexibilização da jornada de trabalho.
Guedes não comentou a questão dos acordos de redução salarial, mas o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, reconheceu que a questão está em estudo. “Estamos avaliando, em conjunto com a evolução dos acontecimentos, se devemos ou não lançar mão de mais medidas relativas a um momento de crise”, afirmou, ao ser questionado sobre o assunto durante a apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O secretário ainda disse ainda que essa possibilidade “sempre esteve na prancheta”, explicando que o governo não quer deixar o desemprego aumentar para além dos atuais 14,1%. “Continuaremos com as mãos nas rédeas, dentro do possível, para que possamos cada vez mais aumentar as contratações e reduzir as demissões”, garantiu.
Em análise
Bianco, no entanto, ressaltou que essa questão “demanda análise das circunstâncias e análise política, que estamos fazendo junto com o ministro e o presidente”. Por isso, preferiu não dar detalhes das medidas em avaliação pelo governo. “Está em análise. Tão logo tenhamos alguma coisa concreta, faremos o anúncio”, afirmou.
“O melhor cenário, em caso de se entender pela necessidade de prorrogação do BEm, que é o que estamos avaliando em conjunto com o ministro e o presidente, seria algo horizontal, para que todos que necessitarem possam se valer”, afirmou Bianco.
