Lula e o fisco

No mês passado, a Receita Federal autuou o Instituto Lula por “desvio de finalidade”. Embora sendo uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos, o instituto fez gastos que lhe eram vedados.

A principal das irregularidades identificadas pelas auditorias referentes ao primeiro ano que investigaram foi o pagamento de 1,3 milhão reais em 2013 e 2014 à G4 Entretenimento. A empresa pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente Lula, e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (São Paulo) frequentado por Lula e alvo da Operação Lava Jato.

Os auditores acreditam que a G4 simulou a prestação de serviços como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes. Esse ato configura o crime de desvio de funcionalidade.

No período auditado, de 2011 a 2014, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014, segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo.

O valor da autuação seria de cerca de R$ 2 milhões, incluindo multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011.

O Instituto Lula, em nota, afirmou ao jornal paulistaque cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso.

O texto prossegue dizendo que os documentos que comprovam a contratação e execução dos serviços foram encaminhados para a Receita Federal.

“O Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública”, acrescenta a nota.

Talvez agora o contencioso, por ser com o Leão, se torne mais selvagem – ou duro.

Fonte: lucioflaviopinto.wordpress.com

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