IR 2020: veja o calendário de restituição; neste ano serão 5 lotes
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União o calendário do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2020, ano-calendário de 2019. Neste ano serão 5 lotes e não 7.
O calendário de restituições começará mais cedo neste ano. O primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. Para efeitos de comparação, no ano passado as restituições iniciaram no dia 17 de junho, com o último lote sendo depositado no dia 16 de dezembro.
Veja abaixo o calendário de restituições em 2020:
- 1º lote: 29 de maio de 2020
- 2º lote: 30 de junho de 2020
- 3º lote: 31 de julho de 2020
- 4º lote: 31 de agosto de 2020
- 5º lote: 30 de setembro de 2020
As restituições serão priorizadas pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda.
Vale lembrar, porém, que algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição. São elas:
- contribuintes com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos;
- portadores de deficiência física ou moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Entrega da declaração
A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física pode ser entregue a partir do dia 2 de março até o dia 30 de abril. Após esta data, o contribuinte que apresentar a declaração incorre em uma multa pelo atraso.
A declaração e entrega do IR poderá ser feita, e entregue, de acordo com o Fisco, por
- computador, por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) relativo ao exercício de 2019, disponível no sítio da Receita Federal
- online (com certificado digital), na página do próprio Fisco
- pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e smartphones.
A comprovação da apresentação da declaração do IR é feita por meio de recibo gravado depois da transmissão, no computador, em mídia removível ou no dispositivo móvel que contenha a declaração transmitida. A impressão fica a cargo do contribuinte.
A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano.