INSS: Sistema de capitalização será feito por lei ordinária

Deputada Joice Hasselmann é líder do governo no Congresso
Deputada Joice Hasselmann é líder do governo no Congresso – Valter Campanato/Agência Brasil

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O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 retirou alguns pontos do texto, entre eles a criação do sistema de capitalização, que funcionaria em paralelo ao sistema de repartição da Previdência. A capitalização, vista como um dos pilares da Reforma da Previdência pelo ministro da Economia Paulo Guedes, pode virar realidade por meio de lei ordinária.
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Após evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, admitiu que está em estudo alterar o texto da proposta e deixar o tema (capitalização) condicionado à lei ordinária. O mesmo se daria em relação a desconstitucionalização, que também foi retirado da proposta.
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“Podemos tentar um caminho alternativo e submeter à lei ordinária”, disse a jornalistas. A deputada explicou que, dessa forma, a implementação do sistema não seria imediato. “Após (o tema) ser submetido a uma lei ordinária, é preciso fazer uma outra lei para regulamentar o que está modificado dentro do regime (de Previdência Social)”, explicou a deputada.
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“Essa discussão não foi feita dentro do governo, estou falando como parlamentar. Alguns líderes que querem discutir essa questão da capitalização trouxeram essa ideia de repente a gente deixa como uma lei ordinária e ai a coisa suaviza um pouco mais”, acrescentou.
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A parlamentar se disse otimista em relação à aprovação da reforma e que ainda sonha com o número mágico de R$ 1 trilhão de economia com as mudanças. Joice avalia que o texto deve chegar para votação no plenário entre 2 e 7 de julho. Ou seja, antes do recesso.
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Fonte:https://odia.ig.com.br/economia/2019/06/5653483-inss–sistema-de-capitalizacao-sera-feito-por-lei-ordinaria.html

 

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