INSS analisa adotar telemedicina para desafogar demanda por perícia

O prazo para o INSS decidir sobre adoção de perícias médicas via telemedicina acaba hoje, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). E, segundo o instituto, a implementação do sistema para desafogar os atendimentos está em análise. De acordo com levantamento da autarquia, existem 790 mil pessoas esperando por atendimento de perícia no país.

“Neste momento a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS estão avaliando a recomendação do TCU, para emitir posicionamento oficial dentro do prazo estabelecido”, informou o INSS em nota a O DIA.

O atendimento virtual é criticado pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, por, segundo ele, ser ilegal usar telemedicina para perícias, conforme código de ética da profissão. Para ele, a medida não atenderia as pessoas mais pobres e seria inviável implantar no INSS. 

“Como fazer cidadãos pobres e hipossuficientes terem acesso a equipamentos necessários, como smartphones, para fazer teleperícia, se não têm nem como mandar um atestado pela internet para ter acesso ao benefício emergencial?”, questiona. 

Apesar de o vice-presidente da associação avaliar que a telemedicina é ilegal, o atendimento médico virtual foi autorizado por lei, emergencialmente em abril deste ano.

A recomendação para usar telemedicina nas perícias médicas foi feita pelo ministro do TCU, Bruno Dantas, que atende a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após impasse entre o INSS e os peritos.

Os embates começaram em 14 de setembro quando o INSS decidiu reabrir algumas agências mesmo sem perícia médica. A ANMP se posicionou contra o retorno, alegando que as unidades ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária, como distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas, ventilação adequada e disponibilização de equipamentos de proteção individual para as equipes. O que o INSS nega.

 

Tribunal de Contas indica tecnologia

No meio da confusão estão os segurados do INSS que precisam de perícia para ter os benefícios concedidos. O DIA tem mostrado a peregrinação de pessoas com dificuldade de locomoção para fazer o exame em outra cidade porque na sua região não há vaga ou os postos não estão autorizados a abrir.
O ministro do TCU avaliou que a telemedicina poderia ser a solução. “Como não é possível o retorno de 100% das perícias presenciais, é necessário que sejam verificadas, por ora, alternativas para minimizar os transtornos dessa paralisação para a população brasileira mais vulnerável”, afirmou na decisão.
Bruno Dantas acusou o governo de se dobrar a “lobbies corporativos” ao não usar o recurso e pôr as perícias em dia. “Seria desejável que o governo viesse a ficar do lado dos que mais necessitam, ainda mais em momento tão penoso para os mais vulneráveis”, escreveu.
 
Fonte:https://odia.ig.com.br/economia/2020/09/5997864-inss-analisa-adotar-telemedicina-para-desafogar-demanda-por-pericia.html#foto=1

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