Governo vai simplificar duas mil normas trabalhistas

Para tentar simplificar o ambiente de negócios e estimular a geração de empregos, o governo de Jair Bolsonaro está passando a limpo duas mil normas trabalhistas. A revisão faz parte do programa Descomplica Trabalhista, que foi lançado nesta quinta-feira (22/10) e já revogou 48 portarias do antigo Ministério do Trabalho.

 

De acordo com o Ministério da Economia, esse programa visa reduzir a burocracia, facilitar a vida do empreendedor e modernizar a legislação trabalhista para estimular a geração de empregos no país. Sem dar detalhes dessas normas, a pasta alegou que muitas dessas medidas eram obsoletas e não faziam mais sentido. Por isso, devem ser consolidadas em menos de 10 normativas.

Comissão tripartite

Bianco garantiu, por sua vez, que a medida não afeta os direitos dos trabalhadores brasileiros. Ele disse, ainda, que essa revisão tem sido feita em uma comissão tripartite, que conta com a participação do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo o governo, as mudanças podem gerar uma economia de cerca de R$ 20 bilhões por ano para o setor produtivo brasileiro.

 

Agronegócio

O Ministério da Economia também entregou uma nova Nova Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança para o agronegócio nesta quinta-feira, a NR 31. Segundo a pasta, a medida visa facilitar a vida dos pequenos produtores rurais, que antes precisavam seguir os requisitos de uma grande propriedade rural ou uma empresa urbana. E foi aprovada de forma unânime nessa comissão que conta com a participação de empresários e trabalhadores. Uma das exigências que foi revogada, no entanto, foi a elaboração anual de um plano de prevenção de riscos ambientais.

“O setor do agro vai economizar R$ 4 bilhões por ano em redução de burocracia, em melhoria em relação ao trabalho que é feito hoje. Menos multas, menos burocracia, menos obrigações, mais trabalho e mais emprego”, afirmou Bianco. “Alguém que tem seis vaquinhas e está tirando leite precisava de contador, preencher um formulário com duas mil perguntas. É um absurdo. E se não fizesse isso, ainda levava multa”, acrescentou Guedes.

 

 

Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2020/10/4884042-governo-vai-simplificar-duas-mil-normas-trabalhistas.html

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