Governo deve anunciar novo bloqueio no Orçamento, diz secretário da Fazenda

O novo contingenciamento, segundo ele, é resultado da revisão para baixo do desempenho da economia. A estimativa atual dos economistas dos bancos é de que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano cresça 1,49%. Já o Ministério da Economia projetava, em março, um crescimento de 2,2%.

“A União está com um déficit muito alto este ano, previsto em R$ 139 bilhões. Contingenciado quase R$ 30 bilhões e com o contingenciamento a ser anunciado muito provavelmente no dia 22 de maio, a tirar pelas previsões recentes com relação ao PIB”, disse o secretário, durante o 31º Fórum Nacional, realizado no Rio de Janeiro.

No mesmo dia 22 de maio, o governo vai divulgar o segundo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, uma semana antes da divulgação do PIB do 1º trimestre deste ano.

O Orçamento de 2019 já teve R$ 29 bilhões em gastos bloqueados. Em março, o governo publicou, em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento desse congelamento de verbas. Rodrigues apontou que esse contingenciamento foi feito “em função de reestimativas do crescimento do PIB”, mesma razão que, segundo ele, motivará o novo corte orçamentário.

“Fizemos recentemente por necessidade e transparência um contingenciamento de R$ 29 bilhões em função dos dados recentes e até mencionados pelo Rogerio Marinho, em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita e em particular receita primaria. Isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês vamos dar uma coletiva para a anunciar qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas. Por questões de transparência temos que tratar a situação fiscal do país como ela de fato exige”, disse Rodrigues.

O objetivo desse tipo de medida é tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.

No bloqueio de março, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.