Governo Bolsonaro quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria
Governo Bolsonaro: proposta de reforma da Previdência da equipe econômica quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão (Ueslei Marcelino/Reuters)
Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria; custo é de R$64 bilhões por ano
Brasília – A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’ com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano.
A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema.
Hoje não há restrição ao acúmulo de benefícios – o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019.
Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, o acúmulo de aposentadoria e pensões estaria limitado a dois salários mínimos (R$ 1.996).
Fonte: Exame
