Fundação Anfip se reúne com o Corregedor da RFB José Pereira de Barros Neto
A Fundação Anfip representada pela sua Diretora Presidente Margarida Lopes de Araújo, realizou reunião online no dia 07 de junho de 2021 às 11hs com a presença do Corregedor da Receita Federal do Brasil José Pereira de Barros Neto, o Corregedor Adjunto Fernado Lopes Pauletti, o Coordenador Disciplinar Valdonel Lopes de Almeida Jr e o advogado Ricardo Escobar, para apresentar o Parecer Jurídico “Sindicância Patrimonial” e disponibilizar a Fundação e a Anfip, no intuito de sistematizar o Manual de Sindicância Patrimonial, visando a segurança jurídica da atividade dos Auditores Fiscais da RFB.
A Diretora Presidente disse que as entidades querem colaborar com a Administração, para que os associados desenvolvam suas atividades na legalidade e que nada possa desabonar sua conduta. Frisou que não defedem o erro ou a má fé, mas que a pena deva ser dosada na medida exata.
O advogado Ricardo Escobar detalhou o seu Parecer, informando que as leis precisam se adequar ao novo ordenamento jurídico, face à Reforma Previdenciária e a Reforma Administrativa que já tramita no Congresso Nacional.
Fernando Pauletti lembrou que a atual estrutura desenhada no Congresso, não é favorável aos funcionários públicos. O Corregedor José Pereira de Barros Neto disse que estudará o Parecer apresentado pela Fundação e que toda ajuda será bem vinda.
Margarida agradeceu a presença de todos, a acolhida do Corregedor que se comprometeu a realizar novos encontros conjuntos a serem marcados oportunamente.
