Frente em Defesa da Previdência: Entidades preparam seminário internacional
Por sugestão da ANFIP, a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social vai realizar um grande seminário internacional sobre Seguridade Social em 22 de novembro no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília. A decisão saiu da reunião do grupo nesta quarta-feira (5), no Senado Federal, da qual participaram os presidentes Vilson Antonio Romero e Maria Inez Rezende Santos Maranhão (Fundação ANFIP). A Frente também decidiu pela produção de um vídeo com explicações básicas sobre a situação atual da Seguridade Social e da Previdência.
O encontro desta quarta-feira foi coordenado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), contando ainda com a participação do deputado federal Bohn Gass (PT/RS), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Rural. O deputado falou dos aspectos que diferenciam o trabalho e a aposentadoria rural e da importância de preservar o direito dos trabalhadores do campo. A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural foi relançada em março de 2016, por iniciativa e sugestão da ANFIP, acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (lembre aqui).
Paim, que coordena a Frente junto com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), também divulgou as datas das próximas audiências públicas nos estados, que voltarão a ser realizadas a partir de novembro. Estão agendadas as reuniões de Belo Horizonte-MG (3/11), Salvador-BA (4/11), Rio de Janeir
o-RJ (7/11), Brasília (10/11), Belém-PA (28/11) e Fortaleza-CE (9/12). “O debate vai continuar no próximo ano, tendo em vista as propostas que o governo deve apresentar para o sistema previdenciário”, adiantou o senador.
Em relação à reforma, o presidente da ANFIP avalia que, mesmo o governo mantendo segredo em relação aos pontos que deverão ser propostos, é possível prever mudanças em questões como desvinculação dos benefícios do valor do salário mínimo, adoção de idade mínima e de um redutor de pensões e a proibição da desaposentação. “Devemos estar preparados para ter argumentos técnicos que refutem o projeto do governo”, defendeu.
Neste sentido, ANFIP, Fundação ANFIP e Dieese coordenam um grupo de trabalho para elaboração de propostas de aperfeiçoamento do seguro social brasileiro, reunindo acadêmicos e especialistas no tema. A previsão é a de que o estudo seja concluído até meados de dezembro, quando será debatido com a sociedade civil, parlamentares e autoridades (saiba mais aqui e aqui).
Fonte: ANFIP