Especialistas discutem mudanças no sistema de impostos
Projetos que preveem a melhora do consumo para as famílias de baixa renda estão na mira dos que lutam por uma tributação mais equilibrada no país. Discussões sobre benefício fiscal, desoneração da cesta básica e políticas públicas são destaque nos painéis do CB. Talks — Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos.
Será hoje, às 9h, e será transmitido ao vivo pelo YouTube, Facebook, Twitter e site do Correio Braziliense. Em entrevista ao Podcast do Correio, apresentado ontem pelos jornalistas Vicente Nunes e Denise Rothenburg, o presidente da Unafisco, Mauro Silva, explicou que o benefício fiscal veio para desafogar o consumo das famílias de baixo poder aquisitivo.
“A sistemática, hoje, é desonerar pelo produto, e não pela pessoa. Isso acaba gerando uma distorção, de que quem tem capacidade contributiva mais rica, acaba se beneficiando daquele benefício fiscal, que era dirigido aos mais pobres”, destacou.
Segundo Silva, um aspecto que está em destaque na proposta da reforma tributária é o chamado cashback, mecanismo no qual pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, podendo impactar cerca de 72 milhões de brasileiros.
O podcast do Correio está disponível no Spotify e no Apple Podcasts, além de poder ser assistido em formato de vídeo no canal do Correio Braziliense no YouTube. Questionado se o governo tem como controlar esse benefício, o presidente da Unafisco afirmou que o país tem sistema de tecnologia eficiente, mas que, de fato, precisa haver uma seleção rigorosa entre a população para evitar golpes.
“Vai ser um desafio fazer a filtragem, um bom controle deste cadastro. Mas o fato é que o Brasil possui uma estrutura de TI [tecnologia da informação] suficiente para permitir que esse benefício seja direcionado a quem precisa”, disse Mauro Silva.
Ele avalia o benefício fiscal como positivo. “Quando alivia a pressão das famílias de baixa renda e libera recursos para o consumo — como 63% do PIB vem do consumo das famílias —, você pode liberar mais recursos para o consumo das famílias e isso estimula o PIB. Com isso não precisa ter uma formação em economia muito profunda, para entender que essa questão tem um reflexo sobre o PIB”, afirmou.
Equilíbrio
Na avaliação do auditor fiscal Pedro Delarue, o maior desafio é aprovar uma proposta de reforma equilibrada. “Cada grupo de interesse quer manter seu nicho de privilégios, as alíquotas diferenciadas e os benefícios fiscais. Vamos ter que discutir na reforma tributária quais mecanismos compensatórios serão adequados, para que ninguém saia perdendo ou ganhando muito”, explicou.
No evento de hoje, o Correio Braziliense promove um debate amplo com a temática “Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos”. Ao lado de especialistas, serão levantados aspectos de relevância sobre o tema e possíveis soluções. O objetivo é ter um evento aberto ao diálogo, bate-papo entre jornalistas e profissionais, com foco em serviço e informação para o público.
“O evento vai ser muito rico, e tem tomado a pauta do governo que acaba de iniciar, e a sociedade brasileira toda, tem discutido isso. Então com certeza o evento vai trazer boas ideias e bons debates amanhã”, disse o presidente da Unafisco.
A previsão é de que o seminário conte com uma abertura realizada por Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e logo em seguida, siga para o primeiro painel: “A reforma é possível”, com a participação de do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária na Câmara; Roberto Rocha, ex-senador; Mauro Silva, presidente da Unafisco; e Adriana Gomes Rêgo, auditora fiscal e subsecretária geral da Receita Federal do Brasil (RFB).