Em audiência no Senado, ANFIP defende Reforma Tributária Solidária
O movimento Reforma Tributária Solidária ganha mais espaço na esfera política. Nesta quinta-feira (21/6), o tema foi debatido na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal. O foco central foi o aumento da tributação para as altas rendas e a diminuição dos impostos sobre o consumo.
Na abertura da audiência, de requerimento e presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, apresentou o manifesto da Reforma Tributária Solidária, destacou a relevância do livro “A Reforma Tributária Necessária: Diagnósticos e Premissas” e enfatizou a necessidade de se debater o tema com toda a sociedade.
“As diversas propostas de reforma tributária no Brasil pretendem apenas a simplificação dos tributos e não enfrentam as anomalias crônicas do nosso sistema. A aprovação de uma reforma assim pode significar o último suspiro do Estado brasileiro e do pacto federativo posto na Constituição Federal, em 1988”, explicou. O presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcantara, também destacou que até então não era comum associar o debate tributário à desigualdade social no Brasil, como proposto na Reforma Tributária Solidária.
Segundo Floriano Sá Neto, o grande problema do sistema não é a alta carga tributária, como alardeado pela imprensa. “Temos um índice bem próximo ao da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no entanto o problema está quando olhamos para a composição dessa carga. Estamos na contramão dos países desenvolvidos, uma vez que a maior concentração está sobre consumo e não sobre a renda. Temos muito o que discutir sobre isso”, disse.
Participaram como debatedores, Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Pedro Garrido da Costa Lima, representante do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social; Artur Matos, coordenador técnico da Reforma Tributária da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais; Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil; Fernando Gaiger, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Pedro Garrido da Costa Lima, membro do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade.
Também estiveram presentes na audiência pública as vice-presidentes da ANFIP Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares) e Maria Aparecida Fernandes Paes Lemes (Relações Públicas), bem como a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges.
Os palestrantes ressaltaram a importância dos estudos desenvolvidos pela ANFIP e Fenafisco, com a participação de 40 especialistas coordenados pelo professor Eduardo Fagnani, que resultou no lançamento do livro. Os participantes corroboraram com as propostas consolidadas nas oito premissas do movimento e enfatizaram a necessidade de informar a sociedade.
Próximo debate
No dia 30 de julho, às 14h, a ANFIP e Fenafisco vão realizar, por intermédio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Brasil (CNTE), uma videoconferência nacional com as suas afiliadas de todo o Brasil para tratar sobre a Reforma Tributária Solidária. “O objetivo é fazer um debate consistente com toda a sociedade”, concluiu Floriano de Sá Neto.
Fotos: Guilherme Kardel
Fonte: ANFIP
