Dinamarca e Suécia apresentam modelo tributário

5 de junho de 2018 fundacao

Conhecidos pelo reduzido índice de desigualdade, países possuem carga elevada e serviços de qualidade

O painel “Sistema Tributário Europeu – Dinamarca e Suécia” fechou o ciclo de debates desta segunda-feira (4) do Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado até a próxima quarta-feira (6/5) pela ANFIP, Fenafisco e Sinafresp, em São Paulo.

O modelo da Dinamarca foi apresentado pelo especialista Michael Klitgaard, da Danish Center for Welfare Studies/University of Southern. Já o modelo da Suécia foi mostrado pela pesquisadora Åsa Marie Elisabeth Hansson, da School of Economics e Management/Lund University. O painel foi coordenado por Fátima Gondim, do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), e teve Paulo Gil Introni, também do IJF, como debatedor.

A expressiva capacidade de financiar o Estado, a tributação progressiva e a cidadania fiscal, que legitimiza os tributos por meio de serviços públicos, são algumas das similaridades entre os dois modelos de tributação apresentados. Essa foi a observação inicial de Fátima Gondim ao apresentar os palestrantes.

A Dinamarca tem um dos melhores modelos tributários do mundo. “Temos muita igualdade social e redistribuição justa de renda, tudo isso é explicado dentro de uma lógica política. Temos um alto nível de confiança nos serviços sociais, reduzidas taxas de desemprego e baixíssimo índice de corrupção”, destaca Michael Klitgaard. E complementa: “também temos altos índices de bem-estar e felicidade, mas se alguém quiser se mudar para a Dinamarca vai ter que pagar muito imposto”, brincou.

Segundo Klitgaard, a política aplicada no país não é a de tirar do mais rico para dar para o mais pobre, e sim voltada para a classe média. “A classe média paga muito imposto, mas recebem em serviços, como saúde, educação, seguridade”, disse concluindo que é um sistema no qual todos contribuem. “Benefícios de bem-estar social criam coalizão de solidariedade”, destacou.

“Estivemos à beira de um abismo econômico, mas conseguimos reverter a situação por meio de reformas sólidas e bem construídas. O resultado foi que nos tornamos um modelo para a Europa. Precisamos sempre levar em consideração o que verdadeiramente apoiamos e o que as pessoas estão dispostas a apoiar e contribuir”, observa o economista.

Suécia – Åsa Marie Elisabeth Hansson relatou que 70% das despesas da Suécia correspondem aos gastos do governo. Segundo explicou, foi feita uma reforma tributária que estabeleceu um teto em relação ao tamanho da máquina estatal, caindo para abaixo de 50%. “A gente despende muito com proteção social”, disse, isso porque há uma distribuição deste gasto com todos, desde o nascimento até a morte. “Você é bem cuidado pela proteção social”, afirmou sobre uma carga de 40% para este gasto público específico, excluindo os investimentos em saúde e educação.

Hansson explicou que a Suécia passou por uma crise nos anos 90 e, na ocasião, foi feita a reforma tributária. Segundo relatou, a principal parte da receita vem do trabalho. “59% vem do trabalho, 27% da tributação sobre o consumo e 14% sobre o capital”, frisou. A receita, conforme relatado, vem principalmente da remuneração das pessoas. Isso quer dizer que até 70% da renda média de um contribuinte vai para os impostos. “Lá a alíquota mais baixa está entre 29% e 35%”, citou. “Se você ganha U$ 6 mil por mês você paga 55% de imposto de renda.”

Ainda sobre o trabalho, a forma de tributação causa alguns problemas. “Algumas pessoas não querem ir para o mercado de trabalho”, relatou, o que acarreta a uma alta taxa de desemprego. Hansson disse que a carga tributária elevada sobre a renda do trabalho faz com que as pessoas ou não queiram trabalhar ou trabalhem no “mercado negro”, burlando o pagamento de impostos. Isso acontece especialmente para aqueles trabalhos que não exigem habilidades específicas. Existem ainda aqueles que migram da renda do trabalho para a renda do capital. Porém, o sistema sueco é inteligente, as pessoas precisam estar empregadas para serem beneficiadas pelos serviços públicos. “Isso explica porque saímos da cama no inverno, no escuro, para trabalhar”, brincou.

Já a tributação sobre o capital é mais flexível. Segundo explicou, isso ocorre para que não haja fuga de investimentos e, consequentemente, de empregos. “Apenas 7% das receitas são corporativas”, explicou. “A Suécia é um país aberto. Precisamos ser competitivos.”

Sobre os ganhos de capital Hansson relatou que a alíquota é de 30% para pessoas físicas; a tributação é baixa sobre dividendos, e o imposto sobre propriedade é regressivo. Também não existe tributo para grandes fortunas e heranças. “Isso é estranho para um país com bom status social, mas eles foram abolidos em 2005”, destacou.

Conforme Hansson explicou, quando o sistema foi implementado ele era excelente, mas ocorreram desvios, como estes relacionados ao mercado de trabalho. O princípio por trás do sistema era: tudo é tributado da mesma maneira, com a mesma alíquota, não importa o que você faça. Isso representa a uniformidade do modelo adotado. Hoje, a maioria dos economistas projeta a necessidade de uma reforma maior. “Queremos uma tributação igualitária para implantar alíquotas mais baixas. O sistema precisa ser bom”, disse, ao considerar a uniformidade um princípio a ser seguido pelo Brasil.

Hansson finalizou deixando o slogan da tributação na Suécia: “fazemos tudo fácil para que todos façam a coisa certa”. Segundo relatou, a receita federal da Suécia prima pela consciência tributária e pela simplificação dos mecanismos de participação social, a fim de que todos cumpram suas obrigações.

Fotos: Guilherme Kardel