Crise afasta reajuste a aposentados neste ano
Câmara de Deputados arquiva proposta de aumento e, em entrevista exclusiva a O DIA, ministro Garibaldi Alves Filho descarta ganho para que recebe acima do piso
Rio – A Câmara de Deputados arquivou o esperado aumento para aposentados do INSS que recebem vencimentos acima do piso. Foi a Comissão de Finanças e Tributação da Casa que promoveu o arquivamento, ao rejeitar o Projeto de Lei Complementar 311/02, da Comissão de Legislação Participativa, que previa que os ganhos acima do mínimo passassem a ser reajustados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A proposta previa a garantia de recomposição histórica, desde maio de 1989 até a promulgação da lei. Dessa maneira, seria assegurado um aumento real a esse grupo de segurados, que contabiliza mais de 8 milhões.
De acordo com a comissão, a proposta era ‘inadequada e incompatível financeiramente e orçamentariamente’. Como o parecer da Comissão de Finanças é terminativo, o projeto foi arquivado esta semana e não tramitará mais.
GARIBALDI: SEM GANHO REAL
Ontem, em entrevista exclusiva a O DIA, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, descartou a possibilidade de o governo federal conceder um reajuste acima da inflação, ainda este ano, a aposentados e pensionistas do INSS que recebem vencimentos acima de um salário mínimo (R$ 622).
Segundo Garibaldi Alves Filho, as incertezas na Zona do Euro, com a Grécia e Espanha instáveis, fizeram com que o governo adotasse uma posição protecionista.
“A crise está muito presente no exterior e no Brasil. Por isso, a posição adotada pela Presidência é de cautela”, disse o ministro na tarde de ontem, em evento no Aterro do Flamengo para a Rio+20.
“Impossível estimar impacto”
Segundo o relator da Comissão de Finanças da Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para subsidiar a discussão do reajuste, foram solicitadas ao Ministério da Previdência estimativas do impacto financeiro do projeto de lei.
No entanto, o Ministério da Previdência informou que seria “impossível estimar o impacto financeiro” decorrente da recomposição de eventuais perdas incorridas pelos segurados desde maio de 1989. Dentre as causas está a necessidade de se considerar o período anterior à vigência do Plano Real, tempo este que envolve análise especial, por causa da hiperinflação da economia.
Corrida e Caminhada do INSS: inscrições abertas
A 2º edição da Corrida da Maioridade e da Caminhada da Melhor Idade do INSS vai acontecer no próximo dia 7 de julho, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio. As inscrições já começaram e devem ser feitas até o fim do mês, dia 30 de junho, por meio do portal www.corridadamaioridade.com.br.
A inscrição é gratuita, mas os atletas podem contribuir com dois quilos de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade. Para participar da Corrida, é preciso ter mais de 18 anos de idade. Já a Caminhada é aberta a todos.
Fonte: O Dia
