Conselheiros da ANFIP retomam trabalho parlamentar em prol de pautas dos Auditores
Os conselheiros da ANFIP retomaram nesta terça-feira (25/4) o trabalho parlamentar que tem levado sistematicamente a deputados e senadores as pautas relacionadas aos interesses dos Auditores Fiscais. Estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados o presidente, Vilson Romero, os vice-presidentes Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), além da presidente da Fundação ANFIP Margarida Lopes de Araújo.
Dentre os assuntos tratados estão a importância da autonomia da Administração Tributária, a manutenção do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a criação de unidade gestora de pessoal da União, a redução gradativa das contribuições previdenciárias dos servidores inativos, a dedução dos gastos com a qualidade de vida no Imposto de Renda do idoso em geral e a Reforma Tributária. Além da defesa dessas pautas, também foi entregue a Revista Seguridade Social e Tributação, que traz, como destaque, a representatividade feminina em cargos de liderança, especialmente nas áreas econômica e tributária.
A primeira agenda foi no gabinete do senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), onde também foi destacado o apoio da Associação à Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, integrada pelo parlamentar. O grupo tem por objetivo promover debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos e combatam suas consequências prejudiciais para a sociedade.
Em seguida, os conselheiros foram recebidos pelo chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Miguel Ângelo Braga e pela assessora parlamentar, Lygia Martan. Vilson Romero destacou os trabalhos da ANFIP em prol da qualidade de vida dos idosos e colocou a Entidade à disposição para contribuir com pautas de interesse comum.
GT – O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou mais uma audiência pública do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, que debateu a reforma sob a perspectiva da economia verde.
Dentre os debatedores, Kamila Vieira de Mendonça, doutora em Economia e professora do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará, pesquisadora que integrou os estudos da Reforma Tributária Solidária. Conforme explicou, a economia verde é um conceito que busca aliar o crescimento econômico com justiça social e preservação do meio ambiente. Para atingir esse objetivo, os governos dispõem de várias alternativas, incluindo regulamentação, programas de informação, políticas de inovação e instrumentos econômicos.
Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), entregou ao coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária, Sustentável, do qual a ANFIP é signatária, juntamente com outras 70 organizações da sociedade civil. As propostas visam, dentre outras medidas, reduzir o consumo e a produção de produtos que causam males à saúde e ao meio ambiente e aumentar a progressividade da tributação sobre renda e patrimônio.
Participaram ainda da audiência, Gustavo de Marchi (Associação das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado); Rodrigo Petry (especialista em Direito Tributário e advogado); Mozart Rodrigues Filho (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Denise Lucena Cavalcante (Procuradora da Fazenda Nacional); Tatiana Falcão (Banco Mundial); Bráulio Borges, (pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia – FGV); e Cristina Fróes de Borja Reis (Ministério da Fazenda).
