Ceará prepara plano de combate ao trabalho escravo

O estado do Ceará vai elaborar um plano de combate ao trabalho escravo. O superintendente do Ministério do Trabalho no estado se reuniu com o governador Camilo Santana e com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e definiram a organização de um grupo para atuar na criação do plano.

Para Camilo Santana, a intenção é atuar na prevenção e, assim, erradicar o trabalho escravo do Ceará. “É muito importante trabalhar na prevenção e, também, na reinserção das vítimas no mercado de trabalho. A ideia é incluí-las nas ações que o estado oferece. Vamos trazer essas pessoas para dentro dos nossos programas”, disse. A formatação do plano, segundo o governador, envolverá ainda instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades da sociedade civil. “Precisamos da integração de todos nessa iniciativa”, afirmou.

De acordo com Sérgio Carvalho, auditor fiscal do Trabalho, o crime se caracteriza principalmente por dois pontos: trabalho degradante e jornada exaustiva. Ele citou a importância da pactuação com o Governo do Estado para atuar na prevenção e combate. “É fundamental o poder público estadual assumir esse compromisso de combater e erradicar o trabalho escravo. Precisamos muito avançar na prevenção e na reinserção de trabalhadores egressos e vulneráveis”, disse ele.

Ranking

O Ceará ocupa a 4ª posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados. Os três estados recordistas em registros são: Minas Gerais (148), Maranhão (107) e Rio de Janeiro (73).

Em 2015, as equipes do Grupo de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo – formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, policiais rodoviários federais e agentes da Polícia Federal – resgataram 70 trabalhadores em condições análogas à escravidão. No ano anterior, foram 68. Apesar da proximidade do número de vítimas, o total de recursos pagos em indenizações quase dobrou. Saltou de R$ 111.800, em 2014, para R$ 271.350, no ano seguinte. A explicação para o aumento pode ter relação com o tempo de serviço e o valor dos salários dos trabalhadores resgatados. Ao todo, foram lavrados 90 autos de infração.

Fonte: MPT-CE, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do governo do Ceará.