Notícias

23 de agosto de 2016

Receita Federal arrecadou R$ 107 milhões em julho de 2016

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2016, o valor de R$ 107.416 […]
23 de agosto de 2016

Associação dos Juízes Federais do Brasil promoverá debate sobre “Devedor Contumaz”

A Ajufe vai sediar, no dia 25 de agosto, o debate “Devedor Contumaz”. O evento terá […]
23 de agosto de 2016

ICMS incide sobre importação de bens e mercadorias por contribuintes não habituais

Julgados relativos a esse assunto agora estão na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line disponível na página do […]
23 de agosto de 2016

Quadro Saiba Mais aborda novas regras da aposentadoria

A Lei 13.183/2015 trouxe mudanças no cálculo da aposentadoria. Para falar sobre o assunto, o quadro […]
23 de agosto de 2016

Prescrição é afastada e Estado deve corrigir pensão a incapaz

Relator do caso pontuou não caber prescrição quando a ação corre contra incapazes. O Estado deve […]
19 de agosto de 2016

Paridade e integralidade na aposentadoria dos servidores

Paridade e integralidade na aposentadoria dos servidores Postado em Artigos Por Camila Magalhães Em 7 outubro, […]
19 de agosto de 2016

Estabilidade pré-aposentadoria, prevista em convenção coletiva, não depende de comunicação

A Justiça do Trabalho acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido […]
19 de agosto de 2016

Não é discriminatória dispensa de gestante se empregador não tinha ciência da gravidez

A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória […]
19 de agosto de 2016

Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais

A União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Jerônimo terão […]
× Como podemos te ajudar?