Notícias

3 de agosto de 2017

Dercat – Orientações Gerais

1) Introdução O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), instituído pela Lei nº 13.254, […]
2 de agosto de 2017

Anfip debate reforma tributária na sede da APAFISP

O vice-presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil […]
2 de agosto de 2017

Governo publica medida provisória que alivia dívidas previdenciárias de ruralista

Texto também diminui a alíquota atualmente paga para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Medida […]
2 de agosto de 2017

INSS convoca 55,1 mil segurados que não foram localizados para reavaliação do auxílio-doença

Governo está revisando a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 20,3 mil benefícios já foram […]
2 de agosto de 2017

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793, DE 31 DE JULHO DE 2017.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, […]
2 de agosto de 2017

Paim apresenta projeto que revoga Lei da Reforma Trabalhista

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei […]
1 de agosto de 2017

STF aprova tese sobre inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio por município

Em maio, plenário julgou inconstitucional a cobrança. Tese foi aprovada nesta terça-feira, 1º. Na sessão extraordinária […]
1 de agosto de 2017

Cerco se fechando sobre as contas públicas

Frustração de receitas é pouco para definir o que aconteceu com a arrecadação de tributos, impostos, […]
1 de agosto de 2017

XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário vem convidar para o maior evento de Direito Previdenciário da América […]
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